Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/11/2023 · pág. 115

DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900115 115 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . M70.5 Bursites do Joelho, outras . M70.8 Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão; outros . M70.9 Transtorno não especificado dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão. . M72.0 Fibromatose de fáscia palmar [Dupuytren] . M75 Lesões do Ombro . M75.0 Capsulite Adesiva do Ombro . M75.1 Síndrome do manguito rotador . M75.2 Tendinite bicipital . M75.3 Tendinite Calcificante do Ombro . M75.5 Bursite do Ombro . M75.8 Lesões do Ombro, outras . M75.9 Lesão não especificada do ombro . M77 Entesopatias, outras . M77.0 Epicondilite Medial . M77.1 Epicondilite lateral . M77.8 Entesopatias não classificadas em outra parte, outras . M79.8 Transtornos especificados dos tecidos moles, outros . M84.3 Fratura de fadiga ("stress") não classificada em outra parte . Pressão e/ou fricção da pele (Biomecânica do trabalho) L84 Calos e calosidades . Traumatismos das unhas (Biomecânica do trabalho) L60 Afecções das unhas . Trabalho com sobrecarga vocal associada e/ou agravada por: a) Fatores psicossociais relacionados à característica e à organização do trabalho: jornada de trabalho prolongada, sobrecarga, acúmulo de atividades ou de funções, ausência de pausas e de locais de descanso durante a jornada, falta de autonomia, ritmo de trabalho acelerado para o cumprimento de metas, trabalho sob forte pressão, insatisfação com o trabalho ou com a remuneração, postura e equipamentos inadequados, dificuldade de acesso à hidratação e aos sanitários, dentre outros não especificados. J04.2 Laringotraqueíte Aguda . J37.1 Laringotraqueíte Crônica . J38 Doenças das cordas vocais e da laringe não classificadas em outra parte . b) Fatores relacionados ao ambiente de trabalho: pressão sonora acima dos níveis de conforto, acústica desfavorável, mobiliário e recursos materiais inadequados ou insuficientes, desconforto e choque térmico, má qualidade do ar, ventilação inadequada do ambiente, baixa umidade, exposição a produtos químicos irritativos de vias aéreas superiores (solventes, vapores metálicos, gases asfixiantes) e presença de poeira ou fumaça no local de trabalho, dentre outros não especificados. . J38.2 Nódulos das cordas vocais . R49 Distúrbios da Voz . LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte V) . Agentes e/ou Fatores de Risco Psicossociais no Trabalho CID10 Doença Relacionada ao Trabalho . Fatores psicossociais relacionados a: ¸ Gestão organizacional: Deficiências na administração de recursos humanos, que incluem estilo de comando, modalidades de pagamento e contratação [terceirização, trabalho intermitente, MEI, pejotização e uberização], participação, acesso a integração e treinamento, serviços de assistência social, mecanismos de avaliação de desempenho e estratégias para gerenciar mudanças que afetam as pessoas, entre outros. Contexto da organização do trabalho: Deficiência nas formas de comunicação, tecnologia, modalidade de organização do trabalho e demandas qualitativas e quantitativas do trabalho, entre outros. F10 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool . F11 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos . ¸ Características das relações sociais no trabalho: Deficiência no clima das relações, coesão e qualidade das interações, inclusive trabalho em equipe, assédio psicológico, entre outros. Conteúdo das tarefas do trabalho: Exigências de carga mental (velocidade, complexidade, atenção, profundidade, variedade e restrição de tempo); o próprio conteúdo da tarefa que é definida através do nível de responsabilidade direta (por bens, pela segurança de outros, por informações confidenciais, pela vida e saúde de outros, por orientação e resultados); demandas emocionais (pelo atendimento ao cliente); especificação de sistemas de controle e definição de funções, entre outros. . ¸ Condições do ambiente de trabalho: Deficiência em aspectos físicos (temperatura, ruído, iluminação, ventilação, vibração); químicos; biológicos; projeto de trabalho e saneamento, como fatores psicossociais agravantes ou coadjuvantes. . ¸ Interação pessoa-tarefa: Avaliar a relevância do conhecimento e das habilidades que a pessoa possui em relação às demandas da tarefa, os níveis de iniciativa e autonomia permitidos e de reconhecimento, bem como a identificação da pessoa com a tarefa e com a organização. . ¸ Jornada de trabalho: Problemas na organização e duração da jornada de trabalho; existência ou ausência de pausas durante o dia, diferente da hora das refeições; trabalho em turno e noturno; tipo e frequência de rotação dos turnos; número e frequência de horas extras mensais e duração e frequência de intervalos semanais; Trabalho intermitente. . ¸ Violência e Assédio moral/sexual: Violência física ou psicológica relacionada a aspectos do trabalho . ¸ Discriminação F12 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides . F13 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos . F13.2 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - síndrome de dependência . F14 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína . F15 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína . F16 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos . F17 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo . F18 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de solventes voláteis . F19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas . F22 Transtornos delirantes persistentes . F23 Transtornos psicóticos agudos e transitórios . F32 Episódios Depressivos . F33 Transtorno depressivo recorrente . F41 Transtornos ansiosos, outros . F43 Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação . F43.1 Estado de "Stress" Pós-Traumático . F43.2 Transtornos de adaptação . F45 Transtornos somatoformes . F48.0 Neurastenia . F48.8 Outros transtornos neuróticos especificados . F51.2 Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devido a Fatores Não-Orgânicos . G45.9 Isquemia cerebral transitória não especificada . G47.2 Distúrbios do ciclo vigília-sono . I10 Hipertensão essencial (primária) . I20 Angina Pectoris . I21 Infarto Agudo do Miocárdio . I67.4 Encefalopatia hipertensiva . K27 Úlcera péptica de localização não especificada . M65 Sinovites e Tenossinovites . M65.3 Dedo em Gatilho . M65.4 Tenossinovite estilóide radial [de Quervain] . M65.8 Sinovites e Tenossinovites, outras . M65.9 Tenossinovites, não especificadas . M70 Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão, de origem ocupacional . M70.0 Sinovite crepitante crônica da mão e do punho . M70.1 Bursite da Mão . M70.2 Bursite do Olécrano . M70.3 Bursites do Cotovelo, outras . M70.4 Bursite pré-patelar . M70.5 Bursites do Joelho, outras