DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900296 296 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 sujeitos ao prazo de 5 anos para o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão, a contar da chegada do processo à respectiva Corte de Contas"; considerando que o ato de aposentadoria em questão foi remetido ao Tribunal em 29/12/2022, dentro, portanto, do prazo decadencial de cinco anos; Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal o Ato n° 133644/2022, concedendo-lhe o registro. 1. Processo TC-007.432/2023-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Lucia Maria Barbosa Lira (046.582.482-04). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 12834/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno-TCU c/c o Enunciado 145 da Súmula da Jurisprudência deste Tribunal, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 11.566/2023-TCU-1ª Câmara de forma que: Item 1.7 do Acórdão 11.566/2023 - 1ª Câmara: Onde se lê: "1.7. Determinar ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que:" Leia-se: 1.7. Determinar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região que: Item 1.8 do Acórdão 11.566/2023 - 1ª Câmara: Onde se lê: "1.8. esclarecer ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que não há necessidade" (...) Leia-se: 1.8. esclarecer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região que não há necessidade de (...) 1. Processo TC-031.047/2022-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: João Luiz Evaristo da Silva (491.653.997-49). 1.2. Unidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 12835/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento no artigo 143, inciso V, alínea "e", do RITCU, ACORDAM, por unanimidade, em deferir parcialmente a prorrogação de prazo solicitada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de modo a prorrogar, por 15 dias, o prazo para o cumprimento do subitem 9.4.1 do Acórdão 4.364/2023-TCU-1ª Câmara, a contar do dia útil seguinte à juntada do requerimento de peça 57, com encerramento em 17/11/2023, e em comunicar esta deliberação ao Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com os pareceres nos autos. 1. Processo TC-032.839/2019-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social 1.2. Unidade: Gerência Executiva do INSS em Sorocaba/SP 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 12836/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-034.149/2023-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Carlos Roberto Kater (068.104.168-46); Jussara Del Moral (075.027.718-16); Lica Takagi (075.248.928-37); Merandino da Silva Campos (066.101.371- 53); Ronaldo Girardi (065.579.508-19). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 12837/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-035.627/2023-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Clademir Duarte (339.969.460-15); Ely Jose do Amaral (115.352.451-15). 1.2. Órgão/Entidade: Banco Central do Brasil. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 12838/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão do interessado a seguir indicado. 1. Processo TC-036.492/2023-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Elioenai Lira Pereira (103.850.963-72). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 12839/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-006.241/2023-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adana Teixeira Gonzaga (010.663.592-10); Adelaide Leticia Silviano do Prado Scarpini (091.695.106-52); Adrian Pereira Alves Brasil (001.049.722-62); Adriano Marques Viegas (951.924.412-34); Adriel Brito Anes (049.022.131-92); Agnes de Sousa Arruda (325.965.988-92); Ahmed Sameer El Khatib (301.472.578-16); Ailine Moreira Lehnhart de Vasconcellos (014.751.070-80); Aimee Cavalcante Monteiro (005.728.832-18); Alan Roberto Hatanaka (259.900.838-74); Alan Rogerio Barreto Pires (017.477.852-02); Alana Bandeira Martins (110.487.827-51); Alana Lais dos Santos Lima (720.291.451-49); Alana Raiza Brandao Barbosa Oliveira (015.448.812-74); Albert Luiz Costa da Costa (012.143.862-70); Albert Rocha de Oliveira (070.391.204-61); Aldenor Gomes Santos (016.334.215-62); Alessandra Paes Barretto Arraes (116.753.367-41); Alessandra Rissi (210.956.168-89); Alex Carneiro Brandao (000.461.952-89); Alex dos Santos Laurentino (054.565.465-31); Alexandra Dayube Cruz Figueira Ferreira (107.265.427-09); Alexandra da Silva Rodrigues (090.294.907-13); Alexandre Ferro Aissa (218.795.348-35); Alexandre Oliver Fiuza (079.212.577-04); Alfredo Aguirre da Paixao (039.646.051-82); Aline Cristina Bordalo de Souza Vieira (761.679.842-04); Aline Dantas Franca (071.078.854-13); Aline Ferreira Pinto (665.567.592-87); Aline Viudes Garcia da Silva (351.004.568-84); Alline Tavares Garcia (054.882.833-40); Altair Ribeiro Veloso (039.287.061-44); Amanda Alcantara Camisao Gusmao (059.068.356-01); Amanda Lima Rebelo (955.914.862-15); Amandda Carolline Cavalcante (036.431.251-35); Ana Beatriz Aragao Dias (034.172.913-21); Ana Beatriz Costa Neves (130.015.257-54); Ana Beatriz Lima Martiniano de Oliveira (120.677.004-05); Ana Carolina Borges de Queiroz (033.575.411-22); Ana Carolina de Melo Rodrigues (031.233.114-22); Ana Carolina dos Santos Borges (376.441.118-08); Ana Claudia Barbosa Cunha (973.838.052-91); Ana Claudia Gomes dos Anjos (102.800.844-98); Ana Claudia da Silva Moreira (027.446.666-02); Ana Cristina de Souza Maria (103.472.506-88); Ana Ivani Aires Sousa de Morais (013.603.773-95); Ana Jaciara Ferreira Abede (029.056.767-01); Ana Karoline Rodrigues Santana (042.522.911-43); Ana Lucia Gomes da Silva (273.295.771-20); Ana Lucia da Silva (019.079.169-11); Ana Maria Rodrigues dos Santos (428.639.453-00); Ana Maria de Lucena Rodrigues (417.241.782-53); Ana Paula Goncalves Doro (015.981.086-89); Ana Paula Matoso Teixeira (290.045.628-26); Ana Paula Passos de Melo Oliveira (023.225.534-25); Ana Paula Santos Sarmanho (005.788.802-70); Ana Paula Silva Andrade (082.254.806-27); Ana Paula da Conceicao Amorim Pedrosa (052.084.854-35); Ana Valeria Costa da Cruz (057.232.323-98); Anderson Alex Conceicao Alves (027.909.905-30); Anderson Antunes Nogueira (089.738.436-99); Anderson Garcia dos Santos (020.563.782-56); Anderson de Abreu da Silva (118.854.004-11); Andre Massahiro Shimaoka (287.089.788-08); Andre Miotto (337.931.008-55); Andre Oliveira da Silva (007.164.443-13); Andre Resplandes Martins (899.052.882-87); Andre Soares Martins (101.512.244-20); Andre Uchimura Bastos (345.406.308-65); Andre Yui Aihara (143.138.618-90); Andrea Cristina de Moraes Malinverni (154.838.838-61); Andrea de Nazare Barros da Silva (819.959.702-04); Andrews Guedes de Andrade (146.150.717-01); Andrey Barata Teixeira (829.863.982-00); Andrey Lopes de Souza (074.026.646-27); Andreza Maria Correia da Silva (093.003.404-09); Angela Maria dos Santos Ferraz (892.161.724-87); Angelica Faleiros da Silva Maia (097.157.836-27); Angelo Sanches Migatta (384.088.258-36); Angelo Tagore de Cerqueira Barbosa Cesar (032.350.854-59); Angelo da Costa e Melo (130.531.227-90); Anielle de Pina Costa (100.157.817-12); Anselmo Otavio (313.291.058-93); Antonia Erica Costa de Sousa (012.883.822-19); Antonio Flavio Alves Rabelo (018.356.814-17); Araceli Aparecida Hastreiter (030.391.149-21); Ariel Viana Silva (021.926.022-27); Arienilce Sacramento Goncalves (025.480.022-09); Arisa dos Santos Ferreira (103.332.594-59); Aryane Pinheiro Vilhena (012.941.042-09); Augusto Arlen Ferreira e Silva (031.940.636-93); Ayane Maria Goncalves da Silva (089.110.924-28); Barbara dos Santos Souza (154.330.627-67); Beatriz Cavalheiro Crittelli (409.306.248-07); Beatriz Helena Cermaria Soares da Silva (323.731.118-96); Benedito Emilio da Silva Ribeiro (026.816.362-64); Benivaldo Nascimento dos Santos Junior (017.036.525-50); Bernardo Carramao Gomes (082.263.207-12); Bernardo Denicoli Pedrosa (106.122.307-83); Bianca Magela Melo Silva (035.435.696-86); Bianca Vilas Boas Almeida (042.861.315-21); Blanca Flor Demenjour Munoz Mejia (043.653.091-02); Braulio Cesar de Sousa (008.839.854-46); Braulio Roberto Grizzo (337.834.878-03); Breno Eduardo Nogueira Neves (756.695.102-59); Breno Leal Menezes Feitosa (080.095.154-93); Breno Lima dos Santos (124.034.967-07); Breno Novaes Alves (108.625.454-63); Bruna Cristina da Silva Pereira (123.422.526-33); Bruno Bernardo dos Santos (021.149.081-43); Bruno dos Santos Rodrigues (019.084.122- 24); Caio Franklin Vieira de Figueiredo (071.550.104-64); Camila Achilles Alves Pereira (100.207.956-02); Camila Bianca Ferreira da Rocha (093.192.874-57); Camila Bueno Grejo (321.016.668-47); Camila Cardoso Ribeiro Maia (089.816.946-13); Camila Pereira Antunes Meira de Morais (063.121.426-71); Camila da Silva Marques (010.329.790-11); Camila de Amorim Vitoria (009.842.655-97); Camile Caminha Andrade Magalhaes (035.827.803-17); Camilo Lelis Jota Pereira (074.866.806-37); Carla Cassiana Souza Bueno (098.891.786-64); Carla Cristina Esteves de Oliveira (984.845.406-34); Carla Nascimento Esteves (029.067.521-93); Carla Rafaela Lemos Sales (001.214.622-69); Carla do Amaral da Silva (045.023.161-56); Carlos Andres Ortiz Bravo (013.590.679-22); Carlos Ceza de Carvalho (299.126.523-04); Carlos Eduardo Sampaio Burgos Dias (334.054.088-81); Carlos Eduardo de Souza (107.290.937-51); Carlos Henrique Martins de Jesus (008.725.164-74); Carlos Henrique Vieira Santana (916.454.925-91); Carlos Lucio Nunes de Oliveira Filho (112.751.346-02); Carola Gabriela Sepulveda Vasquez (234.029.148-83); Carolina Alves Collier de Almeida (052.673.764-69); Carolina Frade Magalhaes Girardin Pimentel Mota (046.898.626-05); Carolina Machado Miranda (067.641.964-00); Carolline Rodrigues Guedes Rovari (406.671.318-17); Cassio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos (032.710.065- 63); Celia Charlene Nascimento da Silva (057.330.564-10); Cesar Adolfo Rodriguez Sotomonte (017.432.396-45); Cesar Afonso Ponciano (065.135.676-88); Charles Cabral Salame (699.567.662-91); Christian Melo de Oliveira (084.094.414-46); Cibele Cheron (936.694.290-34); Cintia Pinheiro Ribeiro de Souza (346.851.158-21); Ciro Bazilio Falcao (042.733.004-19); Clara Patricia Fagundes Cabral (049.870.484-00); Clarisse Kelles Fonseca (080.687.306-05); Claudia Dayanne Feitosa Moraes (034.420.011-61); Claudia Emanuele Machado (087.602.426-63); Claudia Sanches Paixao (090.057.627-80); Claudinei Aparecido Martins (082.427.857-75); Claudio Ventura Mendes (141.471.508-02); Clayton Malheiros de Souza (934.370.216-72); Cleidimar Rezende Carvalho (099.834.077-44); Clodoaldo Alves Campos (846.699.854-34); Cristiane Almeida Miguel (089.404.206-83); Cristiane Duarte dos Santos (026.944.905-14); Cynthia Gisele de Oliveira Coimbra (008.403.404-19); Damaris Costa Marinho (059.314.024-97); Daniel Alves de Araujo (005.315.822-99); Daniel Filgueira Granato (341.829.708-02); Daniel Matos Ribeiro de Azevedo (129.378.327-76); Daniel de Queiroz Rocha (787.223.902-78); Daniela Franca Gomes (283.781.118-14); Daniela Santos Silva (039.674.655-19); Daniela Strutenskey de Macedo (191.488.258-08); Daniela de Oliveira Santos (000.349.004-11); Daniela dos Santos de Oliveira (021.383.130-93); Danieli dos Santos Pimentel (756.013.892-68); Daniella Silva de Souza (014.013.292-92); Daniella de Melo Lazary Malta (035.118.954-80); Danielle Aparecida da Silva Oliveira (851.239.435- 87); Danila Teresa Valeriano Alves (895.659.082-68); Danillo Olegario Matos da Silva (035.190.345-30); Danilo Bogo (008.189.739-19); Danilo Souza Melo (406.568.008-52); Davi Tiago de Souza Ribeiro (034.811.952-65); Davi de Franca Carneiro (087.024.944-42); David Rodrigues Farias (017.346.972-88); Dayvson Bruno Pereira da Silva (099.341.284-03); Debora Lopes Aguilar Ferreira (095.414.646-88); Debora Mendonca de Santana (097.151.164-00); Debora Santos Carvalho dos Anjos (815.135.425-91); Debora Zumkeller Sabonaro (277.892.648-85); Delza Cristina Guedes Amorim (157.949.895-72); Denise Clementino Ponciano (102.591.907-64); Deyvid de Souza Porto (145.343.897-10); Dhiego Pereira Goncalves (960.232.791-04); Diana Mendes Machado da Silva (256.985.608-89); Diego Barcellos (119.908.297-08); Diego Machado Ozelame (975.733.370-00); Edelin Kennia Ribas (042.493.459-04); Eder Felipe Serra Santana (413.584.508-89); Edgar Manuel Garcete Farina (055.365.057-26); Edicleuza da Silva Souza (800.136.942-00); Edimilson Matias Pinheiro (222.037.608-77); Edson Alves Menezes Junior (871.623.262-34); Edson Soares Bomfim (341.345.508-74); Eduardo Albi Vieira (018.656.107-55); Eduardo Cezar Barbosa de Barros Aragao (016.396.315-00); Eduardo Vitarelli de Queiroz (052.216.616-40); Eduardo de Pintor (056.535.969-06); Efraim Menezes de Lima Costa (016.391.802-30); Eisla Mendes Lopes (059.169.836-62); Elesiario Marques Caetano Junior (073.804.848-85);