DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230006 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 1 e 2 da licitação nº 0523/2023 Comprasnet de interesse da FUNECE, cujo OBJETO é Aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I– Termo de referência do edital, em virtude da empresa vencedora do certame não atender aos requisitos do edital na assinatura do contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230648 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do Item 1, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 0648/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da licitante não aceitar o valor ofertado na contraproposta, ou seja, o valor da Tabela CMED, e portanto, não foi possível estabelecer uma negociação satisfatória. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgover- namentais.gov.br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230005 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12882023 Comprasnet, de interesse da FUNCEME, cujo OBJETO é Aquisição de sistema de Radar Meteorológico de Precipitação, Banda X, Doppler de Dupla Polarização Ortogonal Simultânea, com instalação e treinamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.0008 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1641.2023 – Comprasnet, de interesse da SRH, cujo OBJETO é o Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para os Sistemas de Dessalinização instalados em comunidades rurais difusas no âmbito do Programa Água Doce - PAD/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0104 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1576/2023-Comprasnet, de interesse da PCCE cujo OBJETO é aquisição de eletrodomésticos para Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231174 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 11742023 Comprasnet, referente aos itens 01, 02, 03, e 05, de interesse da SESA, O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabele- cidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/1224 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1224/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos., cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. Alexandre Fontenele Bizerril PREGOEIRO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº60/2023 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GERALDO BASILIO SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº 49-1-X, desta Autarquia, a viajar às cidades de Russas e Quixeré/CE, no período de 20 a 24 de novembro de 2023, a fim de realizar ação de fiscalização, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b ,§ 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Hélio Winston Leitão PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR