DOEAM 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023 15 Tefé/Jutaí/AM. Período: 26 à 28/11/2023 e EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 850/2023 - Destino: Tefé/Jutaí/AM. Período: 26 à 28/11/2023. Objetivo: Realizar visita técnica para Prestação de Contas da 2ª parcela do CV.026/2021-SEINFRA. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 925/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 21/11/2023 e GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 926/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 21/11/2023 e DRIELY MONTE XAUD. Assessor IV. PCDP 931/2023 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 24/11/2023. Objetivo: Ajustar detalhes da inauguração dos ramais Nova Esperança, Parú e Anjo Gabriel para produções de conteúdo. Manaus, 27 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#158461#15#161718/> Protocolo 158461 <#E.G.B#158446#15#161703> EXTRATO DE ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 28.11.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/12/2023 à 02/12/2024, além do reajuste de 5,18%, de acordo com índice IPCA do período de out/2022 à set/23, totalizando R$ 1.139.642,42 (um milhão, cento e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com as razões e documentos contestantes nos autos do Processo Administrativo n° 01.01.02 5101.006034/2023-58-SEINFRA. Manaus, 28 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#158446#15#161703/> Protocolo 158446 <#E.G.B#158449#15#161706> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 079/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21/01/2024, e execução por igual período, contados de 29/11/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006253/2023-37-SEINFRA. Manaus, 28 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#158449#15#161706/> Protocolo 158449 <#E.G.B#158451#15#161708> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 051/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06/02/2024, e execução por igual período, contados de 23/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006234/2023-00-SEINFRA. Manaus, 28 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#158451#15#161708/> Protocolo 158451 <#E.G.B#158520#15#161777> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula 6ª do Contrato nº 021/2023-SEINFRA, em razão da inclusão do Corresponsável Técnico da obra, o Engenheiro Civil ANDREY CAVALCANTI MACHADO, com registro junto ao CREA-AM n° 0420390251 e CPF n° 031.096.354-02, com fulcro nas razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.0061 94/2023-05-SEINFRA. Manaus, 28 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#158520#15#161777/> Protocolo 158520 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#158457#15#161714> ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 002/2023 - SECT. Data da Assinatura: 28/11/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.519.119/0001-26 Objeto: Rescisão do Termo de Contrato nº 002/2023-SECT, cujo objeto é a prestação do serviço de controle de acesso biométrico de pessoas, atendimento e registro de ponto eletrônico de funcionários, composta por equipamentos de software, serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção e bobina, conforme especificações constantes no Projeto Básico para atender as necessidades da SECT, com base na dispensa de licitação - DLE nº 001/2023-SECT de 29/08/2023. Processo Administrativo: 01.01.019101.0 004968/2023-52-SECT. FUNDAMENTO: Art. 137, I e art. 138, inciso I da Lei n°14.133 de 2021.Parecer nº 1.338/2023- ASJUR. Manaus/AM, 28 de novembro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#158457#15#161714/> Protocolo 158457 <#E.G.B#158441#15#161698> PORTARIA Nº 101/2023-GS/SECT. O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº 83 de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos servidores da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, para o exercício de 2024 de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986. SERVIDOR MATRÍCULA JANEIRO - 1 Anita Leocádia Vasconcelos de S. Melchor 119.945-5D Cintia Soraia Almeida de Souza 262.074-0A Clodualdo Lima Duarte 118.076-2F Darffylen Patrícia Costa Azevedo 264.366-9A Dayana Menezes de Souza 249.191-5B Deusdete Costa Senna 148.472-9C Ezeglair Pereira de Souza 153.999-0C Felipe de Melo e Silva 257.176-5B Heros Lopes Rodrigues 177.199-0E Joao Coelho Braga 050.066-6P Lilia Maria da Mota Silva 118.097-5E Maise Saldanha Garcia 191.275-5H Nilce Maria Gomes da Silva Vasconcelos 148.271-8E Ricardo Ramos de Souza 121.649-0G FEVEREIRO - 2 Antonieta Torres de Lima Neta 248.225-8B Carlos Silvestre Santos da Cunha 249.417-5B Eleonora Ferreira dos Santos 103.166-0F German Cusquisiban Escobal 051.186-2G Glayson Luiz Oliveira Peixoto 198.857-3H Marcos Aurélio Bastos Nunes 248.099-9C Maria Beatriz Cordeiro Caldas 051.008-4D Maria do Socorro Gomes Dias 050.205-7 E Maria Sonia Fernandes da Silva Santos 103.064-7D Monike de Oliveira Moura 211.948-0D VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO