DOEAM 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023 14 e oito reais e oitenta centavos); UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001; ND: 33903004; FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2023NE0000881, emitida em 06.11.2023, no valor de R$ 61.838,80 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Prazo: 06.11.2023 a 06.11.2024. Manaus, 28.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#158545#14#161802/> Protocolo 158545 <#E.G.B#158409#14#161666> PORTARIA N° 206/GS - FÉRIAS SERVIDOR MATRICULA PERIODO EXE Cassia C.Uchôa Marques 201.328-2B 16 a 24.10.2023 2021 Franklin C. da Mota 001.165-7D 20 a 29.09.2023 2018 Franklin C. da Mota 001.165-7D 30.09 a 04.10.2023 2019 Irenilce C. Duarte Colhyer 204.988-0B 02 a 31.10.2023 2020 Harley H.da S. Mendonça 224.8867A 01 a 30.09.2023 2016 Judeth M. F da Costa 051.180-3C 01 a 30.09.2023 2015 Maria Sheila S. Campos 106.588-2D 02 a 11.10.2023 2022 Regina M. L. P. Lobato 051.553-1C 06.11 a 05.12.2023 2022 LICENÇA MÉDICA SERVIDOR MATRICULA PERIODO DIA Carlos J.P. dos Santos 224.949-9A 4.10.23 a 31.3.2024 180 Raydma L. A. Botelho 142.105-0C 24.07 a 22.08.2023 30 Tereza L. S. de Sena 224.803-4A 02.08 a 20.09.2023 50 MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#158409#14#161666/> Protocolo 158409 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#158434#14#161691> EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N°. 04/2023-FUPEAM. ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-FUPEAM e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. OBJETO: É objeto do presente Contrato a aquisição de veículos adaptados para transporte de apenados mediante adesão à Ata de Registro de Preço nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 03/2023. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.1243.0001, VALOR GLOBAL: R$ 3.920.000,00. FONTE: 2.712.290.0.0000.0000, ND: 449052, NE: 2023NE0000104 de 09/11/2023, VALOR: R$ 3.920.000,00; FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.003106/2023-61. Manaus, 22 de novembro de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#158434#14#161691/> Protocolo 158434 <#E.G.B#158440#14#161697> EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 008/2023-SEAP. ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e a empresa M. A. N. TEIXEIRA & CIA LTDA. OBJETO: É objeto do presente Contrato a prestação de serviços de impressão e cópia, com fornecimento de equipamentos, papel, toner e manutenção para atender às necessidades da SEAP, conforme o Projeto Básico. VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 21/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0001.2001.0001, VALOR GLOBAL: R$ 172.068,00. FONTE: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33904001, NE: 2023NE0001244 de 09/11/2023, VALOR: R$ 9.202,70; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0001.2001.0001, FONTE: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33904011, NE: 2023NE0001246 de 09/11/2023, VALOR: R$ 9.438,00; FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.006448/2023-33. Manaus, 22 de novembro de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#158440#14#161697/> Protocolo 158440 <#E.G.B#158443#14#161700> EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2022-SEAP. ASSINATURA: 01/11/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IO. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0001.2001.0001, FONTE: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33913963, NE: 2023NE000015 de 02/01/2023, VALOR: R$ 829,80; FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.004410/2023-26. Manaus, 22 de novembro de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#158443#14#161700/> Protocolo 158443 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#158412#14#161669> EXTRATO DA PORTARIA/SEINFRA/N.º 00956/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA; OBJETO: Destinados para Instalação de Sistemas Simplificado de Tratamento de Água bruta para consumo humano, referente a Emenda Parlamentar Individual Nº 015/2023, Vlr. 159.975,95, NC. 0125/2023; Destinados para Instalação de Sistemas Simplificado de Tratamento de Água bruta para consumo humano, referente a Emenda Parlamentar Individual Nº 034/2023, Vlr. 559.976,11, NC. 0127/2023; Destinados para Instalação de Sistemas Simplificado de Tratamento de Água bruta para consumo humano, referente a Emenda Parlamentar de Bancada Nº 006/2023, Vlr. 933.293,52, NC. 0128/2023; PROCESSO N. 01.05.025501.004008/2023-24. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#158412#14#161669/> Protocolo 158412 <#E.G.B#158461#14#161718> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00950/2023. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 911/2023 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 21 à 22/11/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra da Rodovia AM-352, juntamente com os técnicos da ETAM e IPAAM. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 916/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 30/11 à 01/12/2023 e LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCAO DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 928/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 30/11 à 01/12/2023. Objetivo: Proceder em comissão ao Recebimento Definitivo do CT.071/2022-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 917/2023 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 21/11/2023. Objetivo: Conduzir o Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, até o Município de Itapiranga/ AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 918/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 30/11 à 02/12/2023. Objetivo: Conduzir a servidora Daniele Batista Lopes, para realizar vistoria técnica ambiental na obra da Rodovia AM‐352 e PCDP 920/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 21 à 22/11/2023. Objetivo: Conduzir a servidora Daniele Batista Lopes, para Realizar vistoria técnica ambiental na obra da Rodovia AM‐010. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 919/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 17 à 28/11/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Wilmar Ferreira de Carvalho, ao município de Rio Preto da Eva/AM, para realizar levantamento topográfico na AM-010. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 921/2023 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 29/11 à 01/12/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obras de revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CT.010/2022-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 922/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 24/11/2023 e FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 923/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 24/11/2023. Objetivo: Realizar Vistoria Técnica para Recebimento Definitivo referente ao CT.029/2022-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 924/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 24/11/2023. Objetivo: Realizar Vistoria Técnica para Termo de Recebimento Definitivo referente ao CT.029/2022-SEINFRA e PCDP 929/2023 - Destino: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO