DOEAM 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023 13 2. E.E.T.I. Marcantonio Vilaça, 3.E.E. Aurea Pinheiro Braga (CMPM IV), 3. E.E. Ângelo Ramazotti e E.E. Prof.ª Alice Salerno Gomes de Lima para as Escolas da Rede Pública Estadual das Zonas Oeste e Sul para dar continuidade ao Projeto Curso Preparatório “Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM e Vestibular da Universidade do Estado do Amazonas - UEA”, a fim de atender os alunos do Ensino Médio da Rede Pública do Estado do Amazonas, em atendimento a Emenda Parlamentar n°. 078/2022 de autoria do Deputado João Luiz Almeida da Silva, em atendimento ao Ofício n°. 018/2023-CRIARTE, PT n°. 003287-SISCONV/ SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 078/2023-DEPPE e Parecer n°. 3.136/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032211/2023-40. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#158429#13#161686/> Protocolo 158429 <#E.G.B#158547#13#161804> 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2018. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 28.11.2023 até 28.11.2024, para dar continuidade à locação do imóvel localizado à Rua Urucará, n°. 1.032, Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Antenor Sarmento Pessoa, conforme Memo. n° 098/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.157/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018556/2023-90. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#158547#13#161804/> Protocolo 158547 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#158403#13#161660> ESPÉCIE: TF nº 67/2023-SEC. Data: 24.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a INSTITUTO TALENTO AMAZÔNICO - ITA. Objeto: Apoio financeiro para manutenção do Coral da SEFAZ - Amazonas, com apresentações no período de novembro de 2023 a outubro de 2024. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 33504199; FT: 1.501.1200.0000.0000, NE n° 2023NE0000952, emitida em 24.11.2023, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 264.048-1A). Prazo: 24.11.2023 a 24.10.2024. Manaus, 28.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#158403#13#161660/> Protocolo 158403 <#E.G.B#158405#13#161662> ESPÉCIE: 3ºTA ao CT nº 22/2020-SEC. Data: 24.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PERIN FILMES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 22/2020 - SEC referente aos Serviços de Clipping Eletrônico. Valor Global: R$ 47.528,16 (Quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 33903947, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000954, em 24.11.2023, no valor de R$ 3.960,68 (três mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 25.11.2023 a 25.11.2024. Manaus, 28.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#158405#13#161662/> Protocolo 158405 <#E.G.B#158411#13#161668> FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS Alan da Silva Gomes 225.793-9A 26,27.09.2023 Alessandra C .C. de Souza 170.615-2C 18,19,20.10.2023 Ana Lídia Rolim de Lima 225.788-2A 14,15.08.2023 Ariadne da R. de S.P .Aguiar 248.478-1A 15.09.2023 Bianca Nascimento Maia 266.818-1A 06.10.2023 Carlos Jorge P. dos Santos 224.949-9A 25.10.2023 Cinthia Santiago Pacheco 125.411-1C 07,10,11.08.2023 Denio Alex Silva da Mota 204.159-6B 01.09.2023 Ednéa Rocha da Silva 225.791-2A 31.10.2023 Elenice Correa Bastos 153.727-0B 31.10.2023 Elizabeth M. Macedo de Lima 248.184-7A 02,03,04.10.2023 Fabiana de Almeida Lima 231.177-1B 20.09.2023 Fabiana Roberta G. Pereira 225.786-6A 05,06.10.2023 Fernando G. Marques Júnior 186.696-6E 09 a 15.08.2023 Jonas Wesen de Souza 224.415-2A 02,03,04.10.2023 Karine de Freitas Santos 249.633-0A 6,7,8,9,10,13.11.2023 Kathyuscia Castilho Correa 204.042-5B 21,22.09.2023 Marco A. Repolho Ramos 231.293-0A 17.10.2023 Margareth N. Rodrigues 224.827-1A 04,05.09.2023 Maria de Fatima T. Binda 050.107-7C 28.07.2023 Maria de N. Costa Soares 116.862-2C 04,26.09 /30,31.10 /01.11.2023 Marssicleia Brito dos Santos 243.470-9A 12 a 21.09.2023 Pedro Marcos M. Andes 152.863-7D 03,04,05.10.2023 Raissa P. Oliveira Matos 224.942-1A 30.10.2023 Raydma Loreiro de Araújo 142.105-0C 04,05,06.09.2023 Samir Torres Pereira 231.292-1A 13,14,15.09.2023 Sandra Feijão de Brito 224.370-9A 07 a 18.08 / 11 a 15.09 / 02.10.2023 Sandra Mesquita Araújo 231.478-9A 04,05,06.10.2023 Silvia Angelina L. dos Santos 224.844-1A 24,25.08.2023 Suelen da Silva Alexandre 224.843-3A 16,17,18.10.2023 Telma I. V. do Nascimento 009.230-4G 12,13,27,28.09.2023 Thayline Castro Gama 255.729-0A 29.09 / 31.10.2023 Valdenira N. de Amaral 231.299-9A 20,26,27.09 / 06,17.10.2023 Vanerssa Mota Dias 254.508-0A 19,20.09.2023 Vanessa Costa Araújo 245.442-4B 25 a 28.09 / 29.09 a 8.10.2023 Waldeane R. da S. Queiroz 188.598-7C 10,11,12.10.2023 MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#158411#13#161668/> Protocolo 158411 <#E.G.B#158543#13#161800> O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso das atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi publicado pela Comissão Especial Eleitoral CONEC 2023, na data de hoje, 28 de novembro de 2023 (terça-feira) o RESULTADO FINAL OFICIAL - CANDIDATOS APROVADOS para o pleito às vagas da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura, conforme previsto no item 6.12 do EDITAL DE SELEÇÃO Nº 02/2023-SEC, após deliberação da referida Comissão na fase recursal. A publicação se encontra disponível no site www.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#158543#13#161800/> Protocolo 158543 <#E.G.B#158545#13#161802> ESPÉCIE: CT nº 18/2023-SEC. Data: 06.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintor de incêndio - tipo pó químico pressurizado (pqs), dióxido de carbono (co2) e água pressurizada, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura - SEC com suas Unidades, Centros Culturais, Teatros, Museus e Liceu de Artes e Ofício Cláudio Santoro e outros, conforme este termo de referência. Valor Global: R$ 61.838,80 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO