DOEAM 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023 24 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#158432#24#161689> EXTRATO Nº 007/2023-GDP/ADAF ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2023. ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e Empresa: D.M DE AGUIAR EIRELI. OBJETO: Serviços de locação de maquinas, materiais e equipamentos para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL do Estado do Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2023 a 09/11/2024. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá o valor global de R$2.368.750,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) e valor mensal de R$197.395,83 (cento e noventa e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHOS: As despesas de execução do contrato ocorrerão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Programa de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001, Natureza da Despesa: 33903914; Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000; tendo sido emitida em 10/11/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001947, no valor de R$ 98.697,97 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) e NE 2023NE0001948, no valor de R$ 197.395,83 (cento e noventa e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.01.018202.007025/2023-80 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#158432#24#161689/> Protocolo 158432 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#158383#24#161640> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 005/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Novo Airão/AM. OBJETO: Construção da Praça do Bacabal no município de Novo Airão/AM. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. DOTAÇÃO: UG: 025103; UO: 025704; PT: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404244; Fonte: 1754271270460000; NE: 2023NE0000633, Valor: R$679.800,00 emitida em 25/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.060.000,00, sendo: Valor Concedente: R$ 2.039.000,00; Valor Proponente: R$ 20.600,00. FUNDAMENTO: Processo administrativo nº01.01.025103.003483/2023-24-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 249/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de novembro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#158383#24#161640/> Protocolo 158383 <#E.G.B#158389#24#161646> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 022/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. OBJETO: Alterar o Contrato nº 022/2022 - UGPE, consistente na supressão de valor de - R$ 15.239,94 (quinze mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), correspondente aproximadamente a 25% do valor global, nos termos do art. 1º do Decreto Estadual nº 47.925/2023 de 16 de agosto de 2023, bem como Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. DOTAÇÃO: UO: 25103; PT: 15.122.0001.2087.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903993. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002 789/2023-63-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 268/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 27 de novembro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#158389#24#161646/> Protocolo 158389 <#E.G.B#158386#24#161643> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 006/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Novo Airão/AM. OBJETO: Construção da Praça da Saudade no município de Novo Airão/AM. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. DOTAÇÃO: UG: 025103; UO: 025704; PT: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404244; Fonte: 1754271270460000; NE: 2023NE0000634, Valor: R$673.333,33 emitida em 25/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.040.000,00, sendo: Valor Concedente: R$ 2.020.000,00; Valor Proponente: R$ 20.000,00. FUNDAMENTO: Processo administrativo nº01.01.025103.003482/2023-80-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 250/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de novembro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#158386#24#161643/> Protocolo 158386 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#158504#24#161761> EXTRATO Nº 114/2023-FUHAM Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021-FUHAM. Assinatura: 14.11.2023. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa M S de Freitas Hartmann & Cia. Ltda. CNPJ: 63.698.708/0001-88. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n° 012/2021-FUHAM, por 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços objeto do contrato, conforme Projeto Básico nº 048/2023-Fuham. PRAZO: 15.11.2023 a 15.11.2024, tendo eficácia com a publicação do extrato no diário oficial do Estado. Valor mensal de R$ 14.268,33 (Quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos) e o valor global de R$ 171.220,00 (Cento e setenta e um mil e duzentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT: 10.122.0001.2001.0001; FR: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903917, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 10/11/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000578, no valor de R$ 7.134,17 (Sete mil, cento e trinta e quatro reais e dezessete centavos), acobertando o mês de novembro/2023, ficando o saldo remanescente até o final do exercício de 2023, a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01359/2023- 85-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Manaus, 21/11/2023. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#158504#24#161761/> Protocolo 158504 <#E.G.B#158511#24#161768> EXTRATO N° 119/2023/FUHAM Termo de Doação nº 001/2023, firmado entre Jairo de Souza Gomes e a Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM. PARTES: Jairo de Souza Gomes, CPF 206.910.682-91 doravante denominada DOADOR e a Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, com sede na Av. Codajás, 24 - Cachoeirinha, Manaus/AM, CEP 69.065-130, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.006.782/0001-00, doravante denominado DONATÁRIA. OBJETO: Doação de 01 DEIONIZADOR DE ÁGUA 50 l/h, MARCA UNION no valor total de R$ 1.475,33 (hum mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos) com a finalidade do uso institucional no interesse público. VIGÊNCIA: Data da publicação deste Extrato no Diário Oficial da Estado. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#158511#24#161768/> Protocolo 158511 <#E.G.B#158516#24#161773> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO