DOEAM 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023 26 NASCIMENTO DA SILVEIRA - Matrícula 005.030.0-D; Secretária: ARIANA SARMENTO DA CUNHA LEÃO - Matrícula - 246.180-3A; Membro: CARLOS ALBERTO CASTRO BARROS - Matrícula - 123.264-9B. III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância e apresentação de relatório conclusivo, e havendo necessidade de dilação de prazo, emerge a apresentação de justificativa formal, devidamente anuída pelo Diretor Presidente da FUHAM; IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 24 de novembro de 2023. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#158521#26#161778/> Protocolo 158521 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#158518#26#161775> ERRATA. 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO° 25/2018 PUBLICADO NO DOE N°35.073, PODER EXECUTIVO DE 30 DE SETEMBRO DE 2023, fls 39. Onde se lê: R$ 6.408,00 (seis mil, quatrocentos e oito reais). Programa de trabalho: 10.1819.6400.0137 Leia-se: R$ 5.592,00 (cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais). Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001. Diretor Presidente. Manaus, 24 de novembro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#158518#26#161775/> Protocolo 158518 <#E.G.B#158550#26#161807> ERRATA. 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO° 18/2019 PUBLICADO NO DOE N°35.073, PODER EXECUTIVO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, fls 39 - PODER EXECUTIVO SEÇÃO II. Onde se lê: Objeto: Supressão aplicando 25% do Decreto n°47.925 de 16 de agosto 2023. Vigência: 16/09/2023 A 31/12/2023. Valor Global R$ 2.149,73 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e três centavos). PT: 10.122.0001.2643.0001; ND: 33904004; Processo Adm.: 017301.001916/2023-88. Leia-se: Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato de serviço de licença de USO - Gestor de Conteúdo Web. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Global R$ 24.568,08 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oito centavos). PT: 10.122.0001.2643.0001; ND: 33904004; Processo Adm.: 017301.002768/2023-19. Diretor Presidente. Manaus, 23 de novembro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#158550#26#161807/> Protocolo 158550 <#E.G.B#158534#26#161791> EXTRATO. 1° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 29/2022. Partes contratantes: FCECON e Empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. Objeto: Serviços continuados de manutenção, preventiva e corretiva em equipamentos de Drill e Craniotomia. Vigência 12 meses de 17/11/2023 à 16/11/2024. Valor Global R$72.000,00(setenta e dois mil reais) PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Administrativo: 01.02.017301.001606/2023-63-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 24 de novembro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#158534#26#161791/> Protocolo 158534 <#E.G.B#158539#26#161796> EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2022. Partes contratantes: FCECON e SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: acréscimo e supressão de serviços. Vigente:14/11/2023 a 15/01/2024, Valor Global: R$293.153,97(duzentos e noventa e três mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) ; Processo Adm: 01.02.017301.002173/2023-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 27 de novembro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#158539#26#161796/> Protocolo 158539 <#E.G.B#158495#26#161752> FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais que lhe confere: RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 40/2020-SSP, publicado no DOE de 22.09.2023. Manaus 23 de novembro de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#158495#26#161752/> Protocolo 158495 <#E.G.B#158498#26#161755> EXTRATO: 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2018. Partes contratantes: FCECON e KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME. Objeto: serviços especializados em Consultoria, segurança e medicina ocupacional. Vigência 12 meses de 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Global R$ 772.200,00 (setecentos e setenta e dois mil, e duzentos reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903501; Processo Adm: 17301.002555/2023-97FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 21 de novembro de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#158498#26#161755/> Protocolo 158498 <#E.G.B#158512#26#161769> EXTRATO. 5° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 37/2020. Partes contratantes: FCECON e DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: serviços especializados em Medicina de Urgência e Emergência. Vigência 12 meses de 10/11/2023 à 09/11/2024. Valor Global R$3.617.117,15(três milhões, seiscentos e dezessete mil, cento e dezessete reais e quinze centavos) PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903401; Processo Administrativo: 01.02.017301.002120/2023-42-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 24 de novembro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#158512#26#161769/> Protocolo 158512 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#158421#26#161678> RESENHA Nº 127/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 1. DEUGLES PINHEIRO CARDOSO/Médico Veterinário. Deslocamento: Manaus/Manicoré/Manaus, de 21 a 26.11.2023. Objetivo: Realizar supervisão da estrutura de rede de frio e de estrutura para atendimento a pacientes acidentados por animais peçonhentos, no polo Base do Jauari, do DSEI Manaus, para o início da fase 04 do Projeto de Descentralização de Soros Antiveneno a 14 polos base dos 07 DSEI/AM, em obediência a Resolução CIB/AM 071/2021 de 26.04.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 28 de Novembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#158421#26#161678/> Protocolo 158421 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO