DOEAM 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023 30 • Associação Agropecuária dos Produtores Rurais Indígenas e Não Indígenas do Ramal Fortaleza Mura; • Associação de Produtores Rurais PDS - Catalão; • Associação Comunitária São Lázaro II. NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO irá fiscalizar a seguinte organização da sociedade civil: • Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Coari Z-56; • Associação dos Produtores do Paraíso Grande - APROPAG; • Associação Agroextrativista dos Agricultores Deus é Pai da Comunidade Livramento; • Associação dos Agricultores do Paraisinho - APP. KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação de Desenvolvimento Agropecuário do Mamuriacá - Santa Maria - ADSAM; • Associação Comunitária Agrícola de São Tomé em Boa Vista do Ramos - ACAST; • Associação dos Produtores Rurais do Aduacá. ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação de Produtores Orgânicos Maná - APROM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 28 de novembro de 2023 DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício <#E.G.B#158496#30#161753/> Protocolo 158496 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#158406#30#161663> EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2023 - CIL/ADS AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS, TORNA PÚBLICA a retificação ao Edital de Credenciamento acima mencionado, referente a inclusão da “prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho” no rol de documentos comprobatórios da Regularidade Fiscal das Associações, Cooperativas e Agroindústrias para efetivação do credenciamento no Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME e alteração de alguns itens do edital. No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições e exigências do edital e credenciamento em epígrafe. Manaus-AM, 27 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL <#E.G.B#158406#30#161663/> Protocolo 158406 <#E.G.B#158413#30#161670> EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004/2023 - CIL/ADS AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS, TORNA PÚBLICA a retificação ao Edital de Credenciamento acima mencionado, referente a inclusão da “prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho” no rol de documentos comprobatórios da Regularidade Fiscal das Associações, Cooperativas e Agroindústrias para efetivação do credenciamento no Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar-PROMOVE e alteração de alguns itens do edital. No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições e exigências do edital e credenciamento em epígrafe. Manaus-AM, 27 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL <#E.G.B#158413#30#161670/> Protocolo 158413 <#E.G.B#158404#30#161661> RESENHA Nº. 054/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 147/2023 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA AM 010, Valor Global: R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais); 2.CONTRATO Nº 599/2023 - DANIELE CARVALHO DA ROCHA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 3.CONTRATO Nº 627/2023 - MATEUS DE PAULA MAIA, Valor Global: R$ 6.560,00 (Seis mil, quinhentos e sessenta reais); 4.CONTRATO Nº 789/2023 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB, Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); 5.CONTRATO Nº 799/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE IRANDUBA - APOI, Valor Global: R$ 23.600,00 (Vinte e três mil e seiscentos reais); 6.CONTRATO Nº 823/2023 - ALAN RODRIGO VIEIRA PALHETA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 7.CONTRATO Nº 835/2023 - ARDERCLEY OLIVEIRA CORTEZ, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 8.CONTRATO Nº 845/2023 - REGINALDO SANTANA CAVALCANTE, Valor Global: R$ 15.905,00 (Quinze mil, novecentos e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 855/2023 - PEDRO PORTO PEREIRA, Valor Global: R$ 15.075,00 (Quinze mil e setenta e cinco reais); 10.CONTRATO Nº 857/2023 - LUIS OTÁVIO DANTAS DUARTE, Valor Global: R$ 37.720,00 (Trinta e sete mil, setecentos e vinte reais); 11.CONTRATO Nº 867/2023 - DANIELE CARVALHO DA ROCHA, Valor Global: R$ 6.607,50 (Seis mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos); 12.CONTRATO Nº 871/2023 - NELMA PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 38.664,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 28 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#158404#30#161661/> Protocolo 158404 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#158456#30#161713> EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 332-1/2021 Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 332-1/2022; Processo Nº 1626/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, com aporte e acréscimo no quantitativo de aproximadamente 24,65%; Fundamento: Art. 57, I c/c art. 65, I, ‘b’, §1.º da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 582.330,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: Início em 10/12/2023 e término em 09/12/2024 . Data da Assinatura: 23/11/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#158456#30#161713/> Protocolo 158456 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#158394#30#161651> ESPÉCIE: Contrato nº 035/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 21.11.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Infantaria Comercial LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos para fins de manobras operacionais, onde estes registros são manuseados rotineiramente, sendo 01 (um) para o direcionamento do abastecimento de água para as ruas da cidade e 01 (um) para retorno da lavagem dos filtros inerentes aos Sistemas de Abastecimento de Água mantidos e administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 06 (seis) meses. Valor Global: R$6.679,50 (seis mil, seiscentos e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO