DOEAM 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023 29 Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: I - CESSAR concessão de Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 2.300,00, em favor do servidor WILLIAM SCORALICK AMORIM para o desempenho de atividade de Coordenação Pedagógica do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, Mediado por Tecnologia - Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 30/11/2023. II - CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual no valor de R$ 2.300,00, em favor de LEANDRO MARCONDES CARNEIRO, para o desempenho de atividade de Coordenação Pedagógica do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, Mediado por Tecnologia - Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/12/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158549#29#161806/> Protocolo 158549 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#158503#29#161760> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 141/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 141/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 10.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores do Paraizinho - AAP. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e João Ferreira Mendonça, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 223.733,00 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 236/2023, no valor de R$ 223.733,00 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais), emitida em 10/11/2023, a ser liberada em parcela única.. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 10 de novembro de 2023. DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício <#E.G.B#158503#29#161760/> Protocolo 158503 <#E.G.B#158514#29#161771> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 110/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 110/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Coari Z-56. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimunda Célia Ferreira de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 115.525,00 (cento e quinze mil quinhentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 198/2023, no valor de R$ 115.525,00 (cento e quinze mil quinhentos e vinte e cinco reais), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única.. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: outubro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023. DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício <#E.G.B#158514#29#161771/> Protocolo 158514 <#E.G.B#158496#29#161753> PORTARIA N.º 290/2023-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2023- FPS Setor Primário; CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2023 - FPS, de 06 de outubro de 2023; CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos; R E S O L V E: I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2023, compostas pelos servidores abaixo nominados: • Keila Oliveira de Freitas; • Glaúcia Oliveira Nunes; • Katianny Keila Salim Colaço. II - CONSTITUIR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital 001/2023, os servidores abaixo nominados: MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação dos Trabalhadores Rurais de Nova Jerusalém do Acará. LARISSA NAGYLA ABREU SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação dos Moradores da Comunidade Hollywood; • Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Tumbira; • Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri; • Associação dos Produtores e Criadores da Costa do Tabocal; • Associação dos Produtores Agrícolas da Comunidade do Sobrado no Município de Novo Airão; • Associação dos Moradores e Agricultores Rurais da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Paraná da Eva. RAYAN CARVALHO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Colônia de Pescadores de Carauari - COLPESCA Z-25; • Associação dos Moradores Extrativistas da Comunidade São Raimundo - AMECSARA; • Associação dos Agricultores Rurais do Tarumã. THALIRIA FELIX BENAION irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Boa Esperança - AMABES • Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade Igarapé de Santa Maria. WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação da Comunidade Pai Eterno; • Associação Indígena de Produtores Rurais El-Shaday - AIPRESS; • Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Familiares da Comunidade São Francisco; • Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba; • Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Mariano - APRIM; • Associação Comunitária e Produtores Rurais São João - ACPRSJ; • Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Novo Amanhecer. ORLEYLSON DOS SANTOS LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação Comunitária Agropecuária do Ramal do Janauari - ACARJ; • Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Corpo de Cristo do Lago do Agostinho; • Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da AM-010 - COOPRAM; • Comunidade Social Santo Antonio; • Associação de Produtores Rurais Ebenezer; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO