DOEAM 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023 28 práticas de infração disciplinar por discentes e docentes da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 603/2023-GR/UEA; RESOLVE: I - DESIGNAR para compor a CRD/UEA os membros: Manoel Luiz Neto - Membro Docente Marcelo Vinícius de Oliveira - Membro Docente Ligia Ribeiro da Trindade - Membro Técnico-Administrativa REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 28 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158462#28#161719/> Protocolo 158462 <#E.G.B#158463#28#161720> RESENHA Nº 090/2023 SUSPENDER na Resenha nº 085/2023 - UEA, publicada no Diário Oficial de 08 de novembro de 2023, Poder Executivo Seção II, página 51, a parte em que contratou Marcondes Agostinho Gonzaga Junior como Professor Doutor 40h, para a Escola Superior de Tecnologia - EST. FUNDAMENTO LEGAL: o que consta do Processo 01.02.011304.035550/2023-34, de 23/11/2023, bem como o que versa no Mandato de Segurança Cível, transcrita através do Processo nº 0653689- 16.2023.8.04.0001 - Juizo de Direito da 4º Vara da Fazenda Pública. Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas. Manaus, 28 de novembro de 2023 KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158463#28#161720/> Protocolo 158463 <#E.G.B#158465#28#161722> PORTARIA Nº 28/2023 - PROGRAD/UEA O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Antonilson de Souza Nunes, por meio do Processo Nº 01.02.011304.031042/2023-87; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração da estudante Antonilson de Souza Nunes, sob a matrícula nº 1517030005, do cadastro de discente do Curso de e Pedagogia - PARFOR, ofertado na Escola Normal Superior - ESN/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 28 de novembro de 2023. FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#158465#28#161722/> Protocolo 158465 <#E.G.B#158467#28#161724> PORTARIA Nº 1179/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) ao servidor EDNEI PEREIRA PARENTE, Auxiliar de Biblioteca 3ª Classe Nível A, matrícula nº 202.813-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 14/09/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158467#28#161724/> Protocolo 158467 <#E.G.B#158469#28#161726> PORTARIA N° 1170/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 114/2023, de 03 de outubro de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB da Universidade do Estado do Amazonas. Cargo: Professor 40 horas. Curso: Letras. Vaga: 01. Classificação Nome do Candidato Pontuação Status 1º João Bosco Martins D’ávila 16,90 Aprovado 2º Edilani Ribeiro de Oliveira 15,90 Classificado 3º Marcia Ribeiro da Silva 12,80 Classificado 4º Dayane Lima Viana 12,17 Classificado 5º Gleice dos Santos Lima 8,60 Classificado REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 28 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158469#28#161726/> Protocolo 158469 <#E.G.B#158505#28#161762> PORTARIA Nº 1181/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade de veicular dados e informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) para discutir acerca da implementação do Portal de Transparência da UEA. II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros: Isaque dos Santos Sousa (Presidente) Marcus Orleans Arnaud Araújo (Gabinete do Reitor) Nílson José de Oliveira Júnior (PROADM) Felipe de Oliveira Lobo (PROADM) Joésia Moreira Julião Pacheco (PROPLAN) Mônica Nunes de Oliveira (PROPLAN) Fabíola de Alencar Rodrigues (AUDIN) Raimundo Aleixo da Silva Neto (AUDIN) Luiz Alexandre Chíxaro Voss (CTIC) Paulo Nascimento Leão (CTIC) III - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para iniciar o processo de implementação do Portal de Transparência da UEA. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 28 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158505#28#161762/> Protocolo 158505 <#E.G.B#158510#28#161767> PORTARIA Nº 1183/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2022/2023: Dezembro/2023 MATRÍCULA NOME 167.180-4 C ERICLEY NASCIMENTO LOBATU 258.201-5 A KEYCINARA BATISTA DE LIMA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 28 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158510#28#161767/> Protocolo 158510 <#E.G.B#158549#28#161806> PORTARIA Nº 1184/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.035017/2023-72; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO