DOEAM 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.112 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 28 nov/2023 Hospitais Instituto da Mulher Dona Lindu <#E.G.B#158399#1#161656> EXTRATO Nº 080/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 070/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, e a empresa E G P DA CRUZ; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção predial, no mês de JULHO de 2023; 2023RI000053. VALOR GLOBAL: R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil e novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000477/2023-30. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#158399#1#161656/> Protocolo 158399 <#E.G.B#158400#1#161657> EXTRATO Nº 079/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 069/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, e a empresa E G P DA CRUZ; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção predial, no mês de JUNHO de 2023; 2023RI000050. VALOR GLOBAL: R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil e novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000466/2023-50. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#158400#1#161657/> Protocolo 158400 <#E.G.B#158401#1#161658> EXTRATO Nº 078/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 068/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, e a empresa E G P DA CRUZ; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção em geradores, no mês de JULHO de 2023; 2023RI000054. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000478/2023-84. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#158401#1#161658/> Protocolo 158401 <#E.G.B#158402#1#161659> EXTRATO Nº 077/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 063/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de análises clínicas, no mês de MAIO de 2023; 2023RI000046. VALOR GLOBAL: R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000341/2023-20. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#158402#1#161659/> Protocolo 158402 SPA Alvorada <#E.G.B#158453#1#161710> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 13/2023 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de setembro de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 183, emitida em 07/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 4866/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 10/11/2023, constante no Processo Administrativo n° 017128.000254/2023-41 SPAALV. JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#158453#1#161710/> Protocolo 158453 <#E.G.B#158455#1#161712> PORTARIA Nº 38/2023 - GAB/SPAALV O ORDENADOR DE DESPESAS DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 01 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017128.000280/2023-70. RESOLVE I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para aquisição de veiculo tipo sedan, pela empresa USINAS DE IDEIAS LTDA; ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais); VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO