DOEAM 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 19 AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#158244#19#161501/> Protocolo 158244 <#E.G.B#158340#19#161597> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CENTRO MÉDICO BETEL LTDA, nome fantasia, CENTRO MÉDICO BETEL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços de exames mé- dico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 30/03/2024, conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste das taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica de R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026073/2023-26 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de novembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#158340#19#161597/> Protocolo 158340 <#E.G.B#158350#19#161607> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa DIAS E VASCONCELOS CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA, NOME FANTASIA, CLINIFLEX MANAUS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2023 até 02/12/2024, com base na Cláusula Quinta do Contrato nº 017/2021 - DETRAN/AM, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: Valor mensal estimado será de R$ 15.333,33 (quinze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo o valor global estimado de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903953; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01. 03.022201.027103/2023-11-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 27 de novembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#158350#19#161607/> Protocolo 158350 <#E.G.B#158351#19#161608> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa PSITRAN CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, nome fantasia, PSITRAN CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 07/06/2024, conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste das taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica de R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 15.250,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026047/ 2023-06- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de novembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#158351#19#161608/> Protocolo 158351 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM <#E.G.B#158233#19#161490> AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de plano privado de assistência à saúde, com atendimento limitado à área geográfica de abrangência do município de Manaus, para atender aos servidores Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. ABERTURA: 06/12/2023 às 10h - horário oficial de Brasília. O Edital e o Termo de Referência encontram-se a disposição dos interessados no site: compras.gov.br. Manaus-AM, 27 de novembro de 2023. ANA CECÍLIA ORTIZ E SILVA Presidente da Comissão de Licitação do IPEM/AM <#E.G.B#158233#19#161490/> Protocolo 158233 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#158174#19#161429> RESENHA Nº 175/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Natison de Castro Soliprandi - Assessor, Apuí/ Mao/ Apuí-AM, 01 à 08/12/2023, Implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais. Além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; Manaus, 24 de novembro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#158174#19#161429/> Protocolo 158174 <#E.G.B#158175#19#161430> DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 401/2023 PROCESSO Nº: 01.01.030201.005641/2023-02 - IPAAM ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº30/19-GELI INTERESSADO: HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA 1. ARQUIVO o presente processo, face a perda do objeto, uma vez que houve o pagamento com o devido desconto previsto em Lei, sendo assim a integralidade da multa oriunda do Auto de Infração n° 30/2019 - GELI. 2. ENCAMINHO os autos ao PROTOCOLO, para as providências subsequentes as recomendadas na referida Decisão. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVA-SE Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 27 de novembro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#158175#19#161430/> Protocolo 158175 <#E.G.B#158178#19#161433> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO