DOEAM 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 28 Assistente Técnico - 2° Classe - Referência “D”, matrícula nº. 117.247-6-F, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.341,53 (dois mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) mensais. Manaus, 13 de novembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#158180#28#161435/> Protocolo 158180 <#E.G.B#158183#28#161438> PORTARIA Nº. 2643/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2020.2.09239EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ASSIS, no cargo de Assistente Administrativo, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Técnico - 3ª Classe - Referência “A”, matrícula n° 133.053-5-C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.528,87 (mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) mensais. Manaus, 13 de novembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#158183#28#161438/> Protocolo 158183 <#E.G.B#158184#28#161439> PORTARIA Nº. 2547/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2021.4.27780EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE, no cargo de Médico IV (Doutor) - Classe 4 - Referência B, matrícula nº. 003.371-5-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, com proventos integrais compostos do Vencimento Doutorado no valor de R$ 4.235,28 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 3° da Lei n°. 6.460/23; acrescido de R$ 195,17 (cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme o artigo 32 da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.482,35 (mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 35%, de acordo com o artigo 9°, IV, C, da Lei promulgada nº. 70/09; mais R$ 847,06 (oitocentos e quarenta e sete reais e seis centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, II, B, combinado com o artigo 9°, II, da Lei Promulgada n° 70/09; mais R$ 8.076,06 (oito mil e setenta e seis reais e seis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 3° da Lei n°. 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 14.835,92 (quatorze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) mensais. Manaus, 13 de novembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#158184#28#161439/> Protocolo 158184 <#E.G.B#158185#28#161440> PORTARIA Nº. 2631/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.3.02491EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar n° 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 11 de novembro de 2021, na conformidade do Laudo Médico nº 201832/2021, JAKELINE ARAUJO RIBEIRO, no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 241.056-7A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.006,06 (mil, seis reais e seis centavos) mensais, majorados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 06 de novembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#158185#28#161440/> Protocolo 158185 <#E.G.B#158187#28#161442> PORTARIA Nº. 2604/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.21239EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, JOAO SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, Referência 4, Matrícula n° 105.837-1A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.197,48 (mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n°. 6.460/23; acrescido de R$ 80,99 (oitenta reais e noventa e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 119,75 (cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.095,93 (mil, noventa e cinco reais e noventa e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n°. 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.494,15 (dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos) mensais. Manaus, 31 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#158187#28#161442/> Protocolo 158187 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#158354#28#161611> EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 128/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº128/2023, para admissão de alunos no Curso de Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia, até 30/11/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158354#28#161611/> Protocolo 158354 <#E.G.B#158312#28#161569> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO