DOEAM 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 29 PORTARIA Nº 1156/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.035663/2023-30. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES;RESOLVE: CESSAR a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) em favor da servidora CARMEM LÚCIA MEIRA ARCE, concedida por meio da portaria Nº 036/2023 - GR/UEA, para o desempenho de atividade administrativa de Coordenação do Curso de Licenciatura em Dança - Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, ofertado no município de Manacapuru, com efeitos a contar de 30/11/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 27 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158312#29#161569/> Protocolo 158312 <#E.G.B#158315#29#161572> PORTARIA N° 1157/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme 1º Aditamento ao Edital N° 02/2023, de 25 de setembro de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Letras - Língua Inglesa da Escola Normal Superior - ENS da Universidade do Estado do Amazonas. Cargo: Professor 40 horas. Curso: Letras - Língua Inglesa. Vaga: 03. Classificação Nome do Candidato Pontuação Status 1º Cicero Ferreira de Aquino Júnior 16,16 Aprovado 2º Jussara Fernandes Catalino 11,73 Aprovado 3º Serley Pacheco Leite Barbosa 11,35 Aprovado 4º Rayssa Ribeiro Feitosa 10,16 Classificado 5º Izabella Cristina dos Santos Ribeiro Rico 9,26 Classificado REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 27 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158315#29#161572/> Protocolo 158315 <#E.G.B#158317#29#161574> PORTARIA Nº 1150/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade de revisar a Resolução nº 54/2017 - CONSUNIV, que estabeleceu normas para distribuição da carga horária semanal do trabalho docente no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) para discutir acerca das normas para distribuição da carga horária semanal do trabalho docente no âmbito da UEA e apresentar proposta com possíveis adequações e ajustes. II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros: Isaque dos Santos Sousa -(Presidente Roberto Sanches Mubarac Sobrinho Patrícia Melchionna Albuquerque Joésia Moreira Julião Pacheco Karina de Oliveira Milhomem Fábio do Carmo Plácido Santos Raimundo de Jesus Teixeira Barradas Aly Nasser Abrahim Ballut Maria Lenir Rodrigues Pinheiro III - DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentação da proposta de adequação à regulamentação vigente. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158317#29#161574/> Protocolo 158317 <#E.G.B#158319#29#161576> PORTARIA Nº 1151/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável: Nome do Servidor Processo Classe Estabilidade a contar Marcia Sarraff Nascimento 01.02.011304.025440/ 2023-64 Auxiliar 30/12/2012 II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a): Nome do Servidor Processo Classe Promoção Horizontal, a contar Marcia Sarraff Nascimento 01.02.011304.025440/ 2023-64 Auxiliar 30/12/2012 III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a): Nome do Servidor Processo Classe Promoção Horizontal, a contar Marcia Sarraff Nascimento 01.02.011304.025440/ 2023-64 Auxiliar 30/12/2014 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158319#29#161576/> Protocolo 158319 <#E.G.B#158321#29#161578> PORTARIA Nº 1155/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável: Nome do Servidor Processo Classe Estabilidade a contar Alessandro de Souza Bezerra 01.02.011304.024306/ 2023-46 Assistente 16/07/2021 II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a): Nome do Servidor Processo Classe Promoção Horizontal, a contar Alessandro de Souza Bezerra 01.02.011304.024306/ 2023-46 Assistente 16/07/2021 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO