DOEAM 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 30 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 27 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158321#30#161578/> Protocolo 158321 <#E.G.B#158314#30#161571> ESPÉCIE: Convênio n° 023 - SOFTEX/UEA-TAGHERO-FUEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Tag Hero Serviços de Informática Ltda, Associação para promoção da Excelência do Software Brasileiro SOFTEX e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: A execução no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (PPEI); DA VIGÊNCIA: O presente termo terá a vigência de 7 (sete) meses, de 15/09/2023 à 14/04/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.015392/2023-04. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158314#30#161571/> Protocolo 158314 <#E.G.B#158318#30#161575> ESPÉCIE Termo de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras da República do Brasil - GCUB; OBJETO: O objeto do presente convênio é o estabelecimento das condições a que a “IES” deverá submeter-se para sua adesão, nos termos estabelecidos no Convênio Específico de Colaboração Brasil - Mexico, ao Programa de Educação Superior entre Brasil e México - BRAMEX, junto às demais universidades que são parte deste programa; DA VIGÊNCIA: O presente Convênio entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, terá uma vigência de 04 (quatro) anos, e poderá dar-se por terminado, sem responsabilidade para as partes, por desejo de qualquer uma delas, notificando em forma objetiva a outra parte com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.029612/2023-79. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158318#30#161575/> Protocolo 158318 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#158304#30#161561> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 075/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores Agroextrativistas da Comunidade Monte Santo - AMACMS. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Juciel de Pinho Evangelista, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 27 de novembro de 2023. DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício <#E.G.B#158304#30#161561/> Protocolo 158304 <#E.G.B#158307#30#161564> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 109/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola de São Tomé - ACAST. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Clenilson Paiva Gurjão, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 05 (cinco) meses, a contar do vencimento do primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 27 de novembro de 2023. DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício <#E.G.B#158307#30#161564/> Protocolo 158307 <#E.G.B#158337#30#161594> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária do Angelin. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marcos César Santiago da Rocha, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 27 de novembro de 2023. DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício <#E.G.B#158337#30#161594/> Protocolo 158337 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA <#E.G.B#158311#30#161568> EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: 12 (doze) meses. FISCAL: Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula nº 001074 e como suplente a Sra. Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 026/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 17/11/2023. Manaus, 27/11/2023. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#158311#30#161568/> Protocolo 158311 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#158157#30#161410> RESENHA N° 031/2023- GAB/ADS A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1 - Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 04/11/2023 a 12/11/2023. Destino: Manaus/Tefé/Alvarães/Tefé/Manaus. Objetivo: Coordenar as atividades de prevenção, preparação, mitigação, resposta ao desastre e enfrentamento à Emergência Ambiental em razão da ESTIAGEM que afeta o Estado do Amazonas, conforme Decreto Nº 48.164, de 29 de setembro de 2023. 2 - Paulo César Faria De Lima. Assessor I. Período: 04/10/2023 a 05/10/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Ação Integrada do Governo do Estado: Força Tarefa em apoio às famílias no Município de Beruri, considerando o Decreto 48.167, de 29 de setembro de 2023. Manaus/AM, 24 de novembro de 2023 MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#158157#30#161410/> Protocolo 158157 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO