DOEAM 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 31 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#158177#31#161432> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 260-2/2023 Espécie: Contrato AADC nº. 260-2/2023. Processo nº. 1453/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0047/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 015/2023-CLM/PM, Item 05, visando a prestação de serviços de Locação de Projetores de Imagens e Painéis de Led, compreendendo montagem, operação, desmontagem, transporte, guarda e o fornecimento dos materiais, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 1.042.470,00 (Um Milhão, Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Setenta Reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 13 de novembro 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#158177#31#161432/> Protocolo 158177 <#E.G.B#158186#31#161441> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 131/2023 Espécie: Primeiro termo de Aditamento ao Contrato nº 131/2023; Processo nº 474/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e N. Sakouro (CNPJ: 17.989.675/0001-08); Objeto: Prorrogação do contrato por 06 (seis) meses, com aporte; Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Prazo de Vigência: 06 (seis) meses; Fundamento: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 21/11/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#158186#31#161441/> Protocolo 158186 <#E.G.B#158170#31#161425> PORTARIA nº 504/2023-GAB/AADC A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação para Contratação de Imprensa Oficial do Estado Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 1586/2023, quanto à justificativa do objeto do presente Processo; CONSIDERANDO que não há possibilidade de se realizar pesquisa de mercado, em razão da exclusividade da contratada, bem como tabelamento de preços do serviço a ser contratado; CONSIDERANDO, finalmente, o relatório emitido pela Gerência de Licitação desta Agência nos citados autos, quanto da possibilidade de contratação direta para o objeto em comento. RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIVEL o Processo Administrativo nº 1586/2023, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para Contratação de Imprensa Oficial do Estado do Amazonas para a realização de publicações diversas do Diário Oficial do Estado do Amazonas, visando atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 221.040,96 (duzentos e vinte e um mil, quarenta reais e noventa e seis centavos). GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 23 de novembro de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Diretor da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC <#E.G.B#158170#31#161425/> Protocolo 158170 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#158358#31#161615> RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2023 CPL/ COSAMA para Aquisição de Carcaça de Polipropileno de 20” para elementos filtrantes, Elemento filtrante 20” Carvão ativado compactado e Elemento filtrante 20” plissado lavável, utilizados para o envase de água no município de Manaquiri, conforme processo nº 01.05.025501.004727/2023-45. Vencedor: LOTE (1) empresa ONE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.658.645/0001- 44, pelo valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). A licitação supracitada foi homologada em 25/11/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#158358#31#161615/> Protocolo 158358 DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO