DOEAM 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.111 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades segunda-feira 27 nov/2023 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#158012#1#161262> AVISO DE LICITAÇÃO O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 081/2023, PP n.º 055/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de peças para máquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí - AM. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 12 de dezembro de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Data: 27/11/2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação <#E.G.B#158012#1#161262/> Protocolo 158012 Autazes <#E.G.B#157915#1#161165> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7707/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão Geral de Licitação - CGL, para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Implantação e Modernização do Sistema Integrado (desenvolvimento, implantação, treinamento, suportes e manutenção) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar. RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar os objetos do certame em favor da empresa vencedora OA SOLUÇÃO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.093.604/0001-98 para os itens abaixo discriminados: Serviço de Implantação e Modernização do Sistema Integrado (desenvolvimento, implantação, treinamento, suportes e manutenção) objetivando gerenciar e otimizar os serviços públicos educacionais oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Autazes, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 095/2023, Valor Unitário R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Autazes, 13 de novembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes <#E.G.B#157915#1#161165/> Protocolo 157915 <#E.G.B#157906#1#161153> COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 Número do Contrato Nº 015/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: empresa AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.525.828/0001-29. Objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA Fornecimento de MAQUINÁRIO (RETROESCAVADEIRA), DESCRITO CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO APROVADO Nº/ ANO DA PROPOSTA: 054441/2019, CONVENIO Nº 896724/2019 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 90 (noventa) dias a contar da data da publicação deste extrato. Valor estimado de R$ 449.980,55 (Quatro Centos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 02.04.20.606.0001.2009 - MANUNTENÇÃO DA SEC. DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Fonte: 106 - Transferência da União. Data da assinatura: 25/10/2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes <#E.G.B#157906#1#161153/> Protocolo 157906 <#E.G.B#157909#1#161157> COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013B/2023 Número do Contrato Nº 013B/2023. Tomada de Preços nº 001/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: J N DIAS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.862.495/0001-07. Objetivo Serviço de Engenharia para Conclusão da Reforma da Creche Laura Siqueira, conforme Projeto Básico, especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇO N° 001/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 60 (sessenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 395.522,84 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos) incluso BDI.Dotação Orçamentária:03.02.12.365.1205.1129 - Construção/Reforma de Creches no Município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 396 - FUNDEB Complemento VAAT 15% - Investimento. Data da assinatura: 04/10/2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes <#E.G.B#157909#1#161157/> Protocolo 157909 <#E.G.B#157912#1#161160> COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013C/2023 Número do Contrato Nº 013C/2023. Tomada de Preços nº 002/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.621.353/0001-25. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção do Prédio da Câmara Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO