DOEAM 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 2 especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇO N° 002/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 180 (cento e oitenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.190.339,18 (Um Milhão, Noventa Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Dezoito Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária:02 .009.15.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de espaços Públicos Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 106 - Transferência da União. Data da assinatura: 06/10/2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes <#E.G.B#157912#2#161160/> Protocolo 157912 Caapiranga <#E.G.B#158026#2#161276> AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL/ PMC, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM (RAMAL DO CAMPINAS); HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ, n° 32.795.277/0001-44, com valor global de R$ 2.872.465,08 (Dois milhões oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Caapiranga/AM., 27 de novembro de 2023 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito Municipal <#E.G.B#158026#2#161276/> Protocolo 158026 Novo Aripuanã <#E.G.B#158146#2#161399> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto Emergencial nº. 234/2023 de 28 de setembro de 2023 do município de Novo Aripuanã/AM; Portaria nº. 3188, de 16 de outubro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do processo nº. 59052.016355/2023-52; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Cestas Básicas, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.016355/2023-52, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023, atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência ou de calamidade pública R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023, cujo objeto é Aquisição de Cestas Básicas, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.016355/2023-52, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em favor da empresa Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), com o valor global de R$ 274.295,97 (Duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 21 de novembro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 21 de novembro de 2023. <#E.G.B#158146#2#161399/> Protocolo 158146 <#E.G.B#158153#2#161406> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto Emergencial nº. 234/2023 de 28 de setembro de 2023 do município de Novo Aripuanã/AM; Portaria nº. 3188, de 16 de outubro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do processo nº. 59052.016355/2023-52; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Água mineral de 5 L, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.016355/2023-52, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023, atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência ou de calamidade pública R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023, cujo objeto é Aquisição de Água mineral de 5 L, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.016355/2023-52, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em favor da empresa Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), com o valor global de R$ 164.472,00 (Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 21 de novembro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 21 de novembro de 2023. <#E.G.B#158153#2#161406/> Protocolo 158153 <#E.G.B#158159#2#161412> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto Emergencial nº. 234/2023 de 28 de setembro de 2023 do município de Novo Aripuanã/AM; Portaria nº. 3188, de 16 de outubro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do processo nº. 59052.016355/2023-52; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Gasolina Comum e Diesel Comum, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.016355/2023-52, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023, atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência ou de calamidade pública R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023, cujo objeto é VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO