DOEAM 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 3 Aquisição de Gasolina Comum e Diesel Comum, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.016355/2023-52, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em favor da empresa A PINTO DA SILVA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 07.558.130/0001-93), com o valor global de R$ 92.287,50 (Noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 21 de novembro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 21 de novembro de 2023. <#E.G.B#158159#3#161412/> Protocolo 158159 <#E.G.B#158148#3#161401> EXTRATO CARTA CONTRATO Nº. 067/2023 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08). OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59052.016355/2023-52, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 274.295,97 (Duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.13. 01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil - COMADEC Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 711 - Federal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Novo Aripuanã/AM, 21 de novembro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO A presente carta contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 21 de novembro de 2023. <#E.G.B#158148#3#161401/> Protocolo 158148 <#E.G.B#158155#3#161408> EXTRATO CARTA CONTRATO Nº. 068/2023 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08). OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59052.016355/2023-52, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 164.472,00 (Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.13. 01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil - COMADEC Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 711 - Federal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Novo Aripuanã/AM, 21 de novembro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO A presente carta contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 21 de novembro de 2023. <#E.G.B#158155#3#161408/> Protocolo 158155 <#E.G.B#158162#3#161417> EXTRATO CARTA CONTRATO Nº. 069/2023 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: A PINTO DA SILVA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 07.558.130/0001-93). OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM E DIESEL COMUM, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59052.016355/2023-52, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 92.287,50 (Noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.13. 01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil - COMADEC Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 711 - Federal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Novo Aripuanã/AM, 21 de novembro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO A presente carta contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 21 de novembro de 2023. <#E.G.B#158162#3#161417/> Protocolo 158162 <#E.G.B#158142#3#161395> AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de Espaço de Esporte e Lazer, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº. 937414/2022-Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 15 de dezembro de 2023. Hora: 08:00 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO