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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/11/2023 · pág. 13

DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

NOMEIA SERVIDOR PARA
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr.(a). DHEIME SOARES DE ABREU, inscrito (a) no CPF: 049.191.233-10, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:9E52BCDF

GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0711001/2023, de 07 de novembro de 2023.

NOMEIA SERVIDOR PARA
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr.(a). ANA MARCIA RODRIGUES, inscrito (a) no CPF: 051.514.173-98, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:36EE46A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2023-SEAGRI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO HORA TABALHADA, DE PRIMEIRO USO, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2023, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.LICITANTE VENCEDOR: EMPRESA: W.C. VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. ENDEREÇO: AVENIDA AGOSTINHO VHAGAS, Nº 1020, BAIRRO SANTIAGO, MORADA NOVA/CE. CNPJ: 21.744.769/000-94. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 06.434864-4. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ereré, após o exame do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação a empresa na forma abaixo: Valor global da empresa W.C. VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA., referente ao lote único de R$ 522.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS). Assim, nos termos da legislação vigente, considerando o que dispõe o PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-001/2023-SEAGRI, venho ADJUDICAR o objeto licitado a empresa supracitada, nos valores retro mencionados.
Ereré - CE, 29 de novembro de 2023.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:8BFD41CD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO HORA TABALHADA, DE PRIMEIRO USO, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2023, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, viemos HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 – SEAGRI, para que se produzam os efeitos legais e jurídicos. Encaminhe ao Setor de Licitação para que se efetue a elaboração dos contratos da empresa adjudicada, constante no TERMO DE ADJUDICAÇÃO, parte integrante do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE-001/2023 – SEAGRI. Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis. Ereré - CE, 29 de novembro de 2023. Raimundo Augusto Sobrinho. Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:F0172A00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.30-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.05.2. OBJETO: Acréscimo no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 2023.01.30-04, cujo objeto é aquisição de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME – Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 17 de outubro de 2023.