DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:9F9FA5D1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 989/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Augusto Dourado Arrais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Augusto Dourado Arrais. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 22 de novembro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:23772778
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 990/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina de Antônio Jerônimo da Silva, a Areninha situada no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denomina de Antônio Jerônimo da Silva, a Areninha situada no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim. Art. 2º. Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar as repartições públicas municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida areninha. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 22 de novembro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:CF5134D0
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 991/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Tácito Forte Gomes da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Tácito Forte Gomes da Silva. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 22 de novembro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:D32A4A94
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Revoga a Lei Complementar Municipal de nº 036/2018, de 26 de março de 2018, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei Complementar: Art. 1o. Fica revogada a Lei Complementar Municipal de nº 036/2018, de 26 de março de 2018. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 28 de novembro de 2023. NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:A3E2931D
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 992/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Janymeire Santos da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Janymeire Santos da Silva. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 28 de novembro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:8AC19705
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 993/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Raimunda Lima da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Raimunda Lima da Silva. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 28 de novembro de 2023.