DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

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Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO N°:2023.11.21.13-PMI-SMC. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0801-16.452.0049.2.264, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Jorge Tadeu de Lucena Rolim, Ordenador de Despesas, 21 de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5112EED4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO N°:2023.11.21.15-PMI-SMS. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0601-10.122.0004.2.014, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Rejane Maria de Lima Silva, Secretária, 21 de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:AE4AF76C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO N°:2023.11.21.06-PMI-SEFAM. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 34.800,00 (trinta quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0301-041310003.2.224, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Maria Consuela de Carvalho, Ordenadora de Despesas, 21 de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C1FBEBDA

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE ANULAÇÃO DE ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.20.01-PMI- SEGAB.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria do Gabinete, em cumprimento a Legislação em vigor, faz- se publicar o extrato RESUMIDO DO TERMO DE ANULAÇÃO DE ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.20.01-PMI- SEGAB. Fundamento Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e pela Súmula 473/STF. Processo Administrativo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.20.01-PMI-SEGAB. Cujo o objeto: Locação de imóvel na Trav. Apolo, n° 40, Vila Gadelha, Iguatu-CE, o qual servirá para uso do funcionamento das atividades dos CORREIOS de responsabilidade da Secretaria do Gabinete. Data do Termo: 28 de novembro de 2023. Maria Consuela de Carvalho, Ordenadora de Despesas da pasta, Secretaria do Gabinete, Prefeitura Municipal de Iguatu. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:050EBC40

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB CERTIDÃO

CERTIFICO, para fins de prova junto ao Governo do Estado do Ceará, em obediência ao art. 71, $1°, da Lei Orgânica Municipal de Iguatu', que o meio de publicação da Lei Municipal nº 1.441, de 24 de julho de 2010, que cria o Conselho Municipal de Educação de Iguatu, era por meio de fixação no átrio da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA

Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A14F2966

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA,