DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

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INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI- DIVERSAS. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO N°:2023.11.21.10-PMI-SEMA. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 2701- 15.452.0058.2.179, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda, Secretário, 21 de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5AC5D5AC

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO N°:2023.11.21.12-PMI-SETRAM. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 32.280,00 (trinta e dois mil e duzentos e oitenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1701- 04.452.0032.2.114, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Giovanni Mendonça Guedes Alcoforado, Secretário, 21 de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4172CFB1

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAM CONVOCAÇÃO ASSINATURA(S) DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30 de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem classificada(s): DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede à Sítio Várzea de Fora, nº s/n, Anexo D, Caixa Postal 29, Rodovia Manoel Matias Costa, KM 01, Zona Rural, CEP: 63.500- 970, Iguatu - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 24.334.945/0001-08, neste ato representando legal o Diego Marcondes Cartaxo Tavares, Proprietário. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA de Registro de Preço e ou contrato(s) de expectativa de fornecimento, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias respectivas participantes do processo e a(s) convocada(s), em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.11.01.01-PMI-SETRAN, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte-SETRAM, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo, Geovanni Mendonça Guedes Alcoforado, Secretário, Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRAN.

Iguatu-CE, em 29 de novembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:BC0FA460

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAM CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30 de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem classificada(s): MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com sede à Rua Rocha Lima, nº 1420, Bairro Aldeota, CEP: 60.135-285, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 26.722.490/0001-23, neste ato representando legal o Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza, Proprietário. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA de Registro de Preço e ou contrato(s) de expectativa de fornecimento, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias respectivas participantes do processo e a(s) convocada(s), em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.11.01.01-PMI-SETRAN, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte- SETRAM, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo, Geovanni Mendonça Guedes Alcoforado, Secretário, Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRAN. Iguatu-CE, em 29 de novembro de 2023