DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

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COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / ANDRE CORREA DA ROCHA.

MORADA NOVA - CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:072FC6B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, COM SEDE À RUA 1086, Nº 135 A, CONJUNTO CEARÁ II, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 50.706.360/0001-81. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE VI: R$ 45.798,22(QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES; CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR.

MORADA NOVA - CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:4708F65D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: JS FROTA DISTRIBUIDORA, com sede à Rua Tebas, nº 137, Siqueira, Fortaleza, Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.763.015/0001- 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE II: R$ 20.700,00(VINTE MIL E SETECENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES; CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / AECIO JACQUELINE SILVA FROTA.

MORADA NOVA - CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:0B68AD64

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220496 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2021 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DA RUA RAIMUNDO FERREIRA COSME, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 38.160.389/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias,