DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:9D81C778

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA, COM SEDE À RUA ANTONIO DRUMOND, Nº 326, MONTE CASTELO, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 45.132.753/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE IV: R$ 13.637,00. DO VALOR GLOBAL LOTE VII: R$ 11.500,00. DO VALOR GLOBAL R$ 25.137,00 (VINTE E CINCO MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES; CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / JOÃO PAULO ALVES TAVARES.

MORADA NOVA - CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:85CA811D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: MR TECH INFORMATICA LTDA EPP, COM SEDE À COM SEDE À RUA PADRE CRISTOVÃO ARNOLD, Nº 165, ESTREITO, ALFREDO WAGNER, SC, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 48.000.136/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE III: R$ 18.630,00(DEZOITO MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES; CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / MARILIA REHBEIN.

MORADA NOVA - CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:91A2BA02

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME, COM SEDE À RUA MAJOR EMÍDIO DE CASTRO, Nº 431, VILA SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.210.196/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE I: R$ 18.400,00(DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES; CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: