DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEDUC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEPUTADO TEÓFILO ANDRADE GIRÃO, LOCALZIADO NO BAIRRO VARZANTES, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BPASICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC
CONTRATADA: PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME. CNPJ Nº 27.135.164/0001-82
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia relativo ao CONTRATO Nº 20210687 - SEDUC, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 26 de agosto de 2023, encerrando-se em 22 de janeiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)
ASSINA PELA CONTRATADA: Flávia Ester Costa Lima (Representante Legal)
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:56C618F5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210687 - SEDUC
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEDUC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEPUTADO TEÓFILO ANDRADE GIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARZANTES, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC
CONTRATADA: PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME. CNPJ Nº 27.135.164/0001-82
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência relativo ao CONTRATO Nº 20210687 - SEDUC, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia contar do dia 25 de novembro de 2023, encerrando-se em 23 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal)
ASSINA PELA CONTRATADA: Flávia Ester Costa Lima (Representante Legal)
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2D9F460D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, COM SEDE À RUA JOÃO TOMÉ, Nº 432, MONTE CASTELO, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.380.220/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE V: R$ 14.900,00(QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES; CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / CLYSTENES JALBER VIEIRA DE SOUZA.
MORADA NOVA - CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.