DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº ST-CH001/2023.86, decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/23, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ORIENTADOR SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATANTE: Secretaria DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADA: CLEOVANIA DA SILVA VIEIRA;
VALOR MENSAL: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de dezembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLEOVANIA DA SILVA VIEIRA;
Nova Russas/CE, 21 de novembro de 2023
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:5063645B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL20/23
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA, BEM COMO DA PLATAFORMA WEB PARA PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.333, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
EMPRESA: INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), para um período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE.
Nova Russas/CE, 29 de novembro de 2023
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:0ED47176
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA DE DIÁRIA PORTARIA Nº 2911202301
PALHANO – CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, delega competência a Secretária Municipal de
Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.
Art. 1º – Conceder diária ao ASSESSOR ESPECIAL o Sr.
FRANCISCO ORLANDO DA SILVA, a ausentar-se do município
pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada no dia 30 DE
NOVEMBRO do corrente ano, na programação da 4ª Conferência
Estadual de Cultura – Democracia e o exercício dos direitos culturais
no Ceará.
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao servidor em questão a quantia de 120,00 (cento e vinte reais), correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com deslocamento, alimentação e estadia no dia 30 DE NOVEMBROde 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
KARLA MARIA MATEUS Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador:5E4E3AF1
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 2911202302
PALHANO – CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, delega competência a Secretária Municipal de
Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.
Art. 1º – Conceder diária a Diretora do departamento da cultura- DAS
5 Sra. MARIA OSANETE COLARES, a ausentar-se do município
pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada no dia 30 DE
NOVEMBROdo corrente ano, na programação da 4ª Conferência
Estadual de Cultura – Democracia e o exercício dos direitos culturais
no Ceará.
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar a servidora em questão a quantia de 90,00 (noventa reais), correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com deslocamento, alimentação e estadia no dia 30 DE NOVEMBROde 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
KARLA MARIA MATEUS Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador:C6369240