DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.11.28-001/GABPREF

Dispõe sobre ascensão via acadêmica.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N°.388/2010 de 08 de janeiro de 2010, em capítulo V, artigo 23 a 26 e seus anexos I e II,

RESOLVE:

Art. 1º – Ascender, por via acadêmica, o servidor JEILSON SOUZA DE SANTIAGO, matrícula 905259, Cargo de Professor Educação Básica II, Simbologia MAG I, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Classe “A” Referencia 6, enquadrando conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente na Classe B, Referencia 6, em decorrência do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia de Ensino de Geografia, concluído em 02/10/2023 e requerido em 05/10/2023; . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de Outubro de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Palhano-CE, 28 de novembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:46337CD4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.28.1

Extrato do Contrato referente à Tomada de Preços nº 2023.06.06.01. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO e a empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO PREDIO DA SEFAZ, PARA ADAPTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA EM FRENTE A BR – 116 – NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 383.570,24 (Trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). Vigência do Contrato: até 28/02/2024. Signatários: Diego ferreira Angelo e Narcélio Alves Dantas.

Penaforte/CE, 28 de Novembro de 2023.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:8F12C70C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 80/2023

O(A) SECRETARIA DE SAUDE, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MONALICE MAGALHAES DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADOR FÍSICO, 1 (uma) diaria, ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO CEARA I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Quixeramobim/CE, Escola de Ensino Estadual Profissionalizante Doutor Jose da Silveira na data 28/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 27 de novembro de 2023.

VALERIA FRANCO DE SOUSA Secretaria de Saude Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:E02DD1DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.04 – DIV

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE POTENGI/CE – AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.04 – DIV, A Presidente da CCL de Potengi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. LICITANTE HABILITADO: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, Inscrita no CNPJ Nº 35.328.913/0001 – 16, tendo em vista ter cumprido todos os requisitos do edital. LICITANTES INABILITADAS: A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMACA LTDA inscrita no CNPJ Nº 13.075.241/0001 – 41, INABILITADA por descumprimento dos itens 6.2.5.3, ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA, Inscrita no CNPJ Nº 29.100.721/0001 – 55, INABILITADA por descumprimento dos itens 6.1 “a”, 6.2.3 “c” e item 6.2.3 “e” . Os autos encontram – se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Potengi para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso administrativo, fica designada a data de 11 de dezembro de 2023, às 14:00h para abertura da proposta de preços.
Potengi/CE, 29 de Novembro de 2023.
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:EA7D47FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 22.11.001/2023

ERRATA Nº 22.11.001/2023

Na Portaria Nº 30.08.010/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se: Onde se lê: .