DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:25958259

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2911001/2023 DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Cícera Rodrigues de Souza Assis, para verificar se faria jus ao benefício de férias após período de licença médica;

CONSIDERANDO, o Ofício nº 2411002/2023 SME, opinanando a Secretária de Educação Municipal, pelo deferimento ao pedido de benefício de férias após licença médica, constante no Processo Administrativo n° 20231311001;

RESOLVE: Art. 1º. DEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE FÉRIAS, no período de 04/12/2023 a 02/01/2024 a servidora CÍCERA RODRIGUES DE SOUZA ASSIS, matrícula 00196, ocupante do cargo efetivo de Professora Educação Básica 100h, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação de Santana Do Cariri – Ce. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito. Santana do Cariri, 29 de novembro de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:0087BD1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº SI-TP007/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CODIÁ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0701.26.782.0026.1.023

ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00

SUBELEMENTO: 4.4.90.51.99

FONTE DE RECURSOS 1701000000 (OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO).

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR SI-TP007/2023-01 TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA R$ 1.169.447,34

VALOR GLOBAL: R$ 1.169.447,34 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Novembro de 2023. Senador Pompeu-CE, 23 de Novembro de 2023.

SR. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:9A066ECE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GM- PE007/2023-SRP

A SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, resultante do PREGÃO ELETRONICO nº: GM-PE007/2023-SRP.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RASTREADORES DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE.

EMPRESA CONTRATADA: VISION NET LTDA CNPJ: 13.134.811/0001-27

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA FIUZA DE ARAÚJO - CPF Nº 091.828.914-94

VALOR GLOBAL: R$ 28.976,64 (vinte e oito mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano;

ASSINAM PELA CONTRATANTE: ORDENADORES DE DESPESAS

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 de novembro de 2023.