DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B3C80809
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 451/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pelo inciso IX, do art. 84, considerando o Processo Administrativo nº 346/2023 de 08.11.2023 e Parecer Jurídico n° 120/2023 de 08.11.2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido a SenhoraANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Conselheiro Tutelar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará, a partir de 09.11.2023.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de novembro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:BF3CC423
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 470/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 154 da Lei Municipal nº 1.051/2009,
CONSIDERANDO o estabelecido no Termo de Convênio nº 06.01.001/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e o Município de Limoeiro do Norte - Ceará,
CONSIDERANDO o Ofício nº 087/2023 – DRH/SEGESC, de 20 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 072/2021, que dispõe sobre a cessão do servidor MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS, Matrícula nº 3847, Fiscal de Tributos, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará, nos termos do Processo Administrativo nº 002-A/2021, de 07 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 20 de novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de novembro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:1D7ABBBB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 453/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e com base no Processo Nº 439/2022 de 07.11.2022 e Parecer Jurídico n° 125/2023 de 14.11.2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização em Educação Ambiental com Ênfase na Diversidade, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE, da classe II – Graduado para a classe III Especialista.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:3CB5C496
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 454/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 343/2023, de 06.11.2023 e Parecer nº 124/2023, de 14.11.2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor ALBERT EINSTEIN FREITAS, Professor, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (1997 a 2002), a qual teve início em 08.11.2023 e término em 05.02.2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 08.11.2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:1F9C0B74
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 455/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, mat. 620, CPF 542.516.723-72, RG 251319492 SSP-CE, residente no Sítio