DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº 17/2023 SE/SPM Alienação por venda de Veículos e Motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPM. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1027807, até 20/12/2023 às 09h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail [email protected] e telefone (51) 3220 8726 / 3220 4633, no horário das 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitação SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA ao CTR 28/2014. Objeto: Locação de Imóvel. Duração: 60 meses, de 12/05/2024 a 11/05/2029. Prorrogação, Repactuação. Locador: ANDRÉ LUIZ LOTTERMANN. CDD ESTEIO. Assinatura: 31/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 5/2021 da AGC SEDE AURORA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 91.574.764/0001-46. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Sede Aurora, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 7/2020 da AGC EVANGELISTA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Casca, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.596.623/0001- 57. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Evangelista, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 6/2021 da AGC BARRA DO RIO AZUL, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Barra do Rio Azul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 93.539.153/0001- 92. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Barra do Rio Azul, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000015/2023 SE/MS Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1030018, até 26/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 24/2015 - 5º TA - Contratada: 083.155.582-34/ DINARU BARROS. Locação de imóvel para abrigar AC MIRACEMA - TO. Acordam as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 24/2015: Fica definido que para o período de 20/12/2023 a 19/12/2024 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será de R$ 1.002,29, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 24/2015. Data de assinatura: 19/10/2023 Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para fins de fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 29/11/2023) 420001-10000-2023NE000011 SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941006/2023, Nº Processo: 01400006466202373, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA CNPJ nº 04065309000110, Objeto: Realizar oficinas culturais voltadas para a promoção da Cultura Tradicional e da Cultura Popular na cidade do Rio de Janeiro- RJ., Valor Total: R$ 419.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 419.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 419.000,00, PTRES: 227115, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS CPF nº .830.787-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905010/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº .282.776-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941306/2023, Nº Processo: 01400006488202333, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO LICA CLAUDINO CNPJ nº 07050161000139, Objeto: Arte em todo canto, Valor Total: R$ 407.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 407.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 407.302,00, PTRES: 226894, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: JOSECLENIA CLAUDINO DA SILVA ALMEIDA CPF nº .611.194-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416009209202314 . Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de co-patrocínio na 47¨ edição do Cine PE, que acontecerá de 04 a 05 de dezembro de 2023, no município de Recife, no estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caracterizada a inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente Administrativo. Ratificação em 29/11/2023. EDUARDO FONSECA DE MORAES. Secretário de Gestão Interna. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.719.487/0001-18 BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA . (SIDEC - 29/11/2023) 203003-20203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416007045202391. Objeto: Aquisição de Solução de Firewall Corporativo, composta por dois equipamentos tipo appliance, contemplando garantia, suporte técnico especializado, implantação e hands-on, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 17h13 às 17h59. Endereço: Rua Teixeira de Freitas 31 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 203003-20203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416.005881/2023. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento integral de peças, materiais e componentes, de 03 (três) elevadores para atendimento das demandas do Escritório Central da Agência, nos termos da tabela abaixo, conforme condições Nacional do Cinema - ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Graça Aranha, 35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços comuns de engenharia, conforme item 1.2 dp Termo de Referência. MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA Integrante Adm (SIASGnet - 29/11/2023) 203003-20203-2023NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01438000056202391. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços visando assessoramento técnico, supervisão e gerenciamento da execução das obras de Reforma e Modernização Elétrica do Museu Histórico Nacional, com vistas a subsidiar a Fiscalização da execução das obras de Reforma e Modernização Elétrica do Museu Histórico Nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR LUIZ LANE Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 423033-42207-2023NE000055