DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Sagrou-se vencedora do certame a empresa Angels Segurança e Vigilância Em recuperação Judicial LTDA CNPJ 03.372.304/0001-78 com o valor total do grupo 1 de R$ 934.197,36 MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450004782202234. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de soluções de Armazenamento de Dados (Storage), Comutação de Rede de Armazenamento de Dados (Switch SAN) e Comutação de Rede de Dados (Switch Ethernet), compreendendo a instalação, a configuração, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, conforme tabela no item 2.1 do Termo de Referência, e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em 1 (um) grupo com 4 (quatro) itens e 1 (um) item, conforme tabela no item 2.1 do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação no grupo e no item isolado, sendo que, no caso do grupo a proposta deve contemplar todos os itens que o compõe. PAULO ALVES FERREIRA FILHO Coordenador de Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343014 Nº Processo: 01516.000346/2023-65. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN - G O. Contratado: 18.129.034/0001-46 - PERSONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de perícia de engenharia na sede da superintendência do iphan em goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343014 Nº Processo: 01516.000346/2023-65. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN - G O. Contratado: 18.129.034/0001-46 - PERSONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de perícia de engenharia na sede da superintendência do iphan em goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504.000364/2023-86. Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 41.061.704/0001-51 - 41.061.704 FRANCISLENE DA COSTA SOUZA GO M ES . Objeto: Prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504.000364/2023-86. Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 789.948.535-53 - JUCILENE ESTECIO SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504.000364/2023-86. Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 025.421.145-36 - WENDELL PEREIRA BARRETO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504.000364/2023-86. Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 336.207.095-72 - MARIA MADALENA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504.000364/2023-86. Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 573.705.245-15 - MARIA CONCEICAO SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504.000364/2023-86. Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 32.520.522/0001-00 - ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS 04913885510. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504.000364/2023-86. Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 23.265.551/0001-82 - 23.265.551 VINICIUS MARSSALIS RIBEIRO MENDONCA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 2.666,66. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504.000364/2023-86. Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 49.650.390/0001-34 - 49.650.390 EDENIA MARIA HORA GOIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504.000364/2023-86. Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 10.568.197/0001-13 - ERIVALDO MANGUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Superintendência do IPHAN na Bahia torna público que o certame em tela restou fracassado. EDSON DE OLIVEIRA BARRETO Agente de Contratação (SIDEC - 29/11/2023) 343007-40401-2023NE000001