DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000018 18 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 343001 Nº Processo: 01490.000263/2023. Objeto: Aquisição de bens e serviços com vistas à estruturação do pavimento térreo da Superintendência do IPHAN no Amazonas como Casa do Patrimônio. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAYANE ESTEVO ALVES Coordenadora Administrativa Iphan Am (SIASGnet - 29/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343006 Nº Processo: 01500000968202362. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de promoção de eventos culturais Ciclo de reuniões da Roda de Capoeira e do Ofício do Mestre de Capoeira no estado do Rio de Janeiro, para elaboração do Plano de Salvaguarda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Quinze de Novembro, 48, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR AUGUSTO SCHAEFER Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 343006-40401-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo Administrativo (SEI) n° 01450.003502/2023-51. Termo de Doação COADM IPHAN- RJ (4863745) - Doador: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (CNPJ 26.474.056/0007-67) - Donatário: Instituto Catarinense de Crédito e Gestão de Recursos - ICG/SC (CNPJ 08.459.343/0001-20) - Objeto: (1) VW / Gol - Ano Fabricação 1992 - Ano Modelo 1992 - Cor Branca - Placa BLU2743 - Renavam 608014699 - Chassi 9BWZZZ30ZNT169281, (2) FIAT / Uno Mile Fire - Ano Fabricação 2002 - Ano Modelo 2002 - Cor Branca - Placa LNX3956 - Renavam 779167813 - Chassi 9BD15802524370915 e (3) FIAT / Palio Week Attrac 1.4 - Ano Fabricação 2013 - Ano Modelo 2013 - Cor Branca - Placa LQS4365 - Renavam 544359925 - Chassi 9BD373121D3029336. Signatários - pelo IPHAN: Sr. Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro (Superintendente), pelo ICG/SC: Sr. Erick Forte Rolim (Presidente). Data assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo Administrativo (SEI) n° 01450.003502/2023-51. Termo de Doação COADM IPHAN- RJ (4863328) - Doador: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (CNPJ 26.474.056/0007-67) - Donatário: Prefeitura Municipal de Jaramataia - AL (CNPJ 12.207.544/0001-08) - Objeto: (1) GM / S-10 - Ano Fabricação 2019 - Ano Modelo 2019 - Cor Branca - Placa IJC6J27- Renavam 723813728 - Chassi 9BG124AS0YC401925, (2) Toyota / Corolla - Ano Fabricação 2007 - Ano Modelo2007 - Cor Preto - Placa JJE6381 - Renavam 937406015 - Chassi 9BR53ZEC488699070, (3) GM /Celta - Ano Fabricação 2005 - Ano Modelo 2005 - Cor Branca - Placa KWU0321 - Renavam 85733102 - Chassi 9BGRX48J05G230690 e (4) FIAT/ Uno Mille Way - Ano Fabricação 2009 - Ano Modelo 2010- Cor Branca- Placa GMF6077 - Renavam 165580844 - Chassi 9BD15844AA6316392. Signatários - pelo IPHAN: Sr. Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro (Superintendente), pela Prefeitura Sr. Ricardo Martins Barbosa (Prefeito). Data assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida Coadm Iphan-Rj (4817598), Decorrente do Processo Administrativo nº 01500.002203/2019-81 - Contrato nº 04/2019 (1636981), Celebrado Entre O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e A Credora Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A, Cujo Objeto É Reconhecer O Dever de Indenizar No Montante de R$ 787.121,85 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil Cento e Vinte e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Com Bdi Acrescido dos Reajustes Contratuais. O Crédito Que Se Confere à Credora, Decorre do Reconhecimento de Dívida Pelo Iphan, Na Fo r m a Preconizada No Art. 59, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93. Data Assinatura: 27/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Sagrou-se vencedora do certame a empresa ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 08.531.933/0001-17, com proposta de preço adjudicada e homologada no valor de R$ 516.000,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais). GIULLIANE MARTINS FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 29/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000535202388. Objeto: Aquisição de equipamentos de médio formato e lentes para digitalização de acervos na Biblioteca Nacional, para atender à Coordenadoria de Processamento e Preservação / Biblioteca Nacional Digital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA SOARES AVANCI Agente de Contratação (SIASGnet - 29/11/2023) 344042-34209-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000522202317. Objeto: Registro de preços para aquisição de estanterias, mobiliários e escadas volante. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5- 00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BIANCA LOPES SIQUEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 29/11/2023) 344042-34209-2023NE000023 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947943/2023, Nº Processo: 01531000737202391, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COLETIVO DE OCUPACAO E REVITALIZACAO, ARTE, GRAFFITI,EDUCACAO E MUSICA-C.O.R.A.G.E.M CNPJ nº 25012762000139, Objeto: Uma Okupação Chamada Coragem - 2ª edição, Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 260.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000663, Valor: R$ 260.000,00, PTRES: 227022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 22/08/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: MICHELE CRISTINA CAVALIERI CPF nº .217.168-*. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120001 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 67000.006508/2020-44. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA . Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST R I B U I C AO ECAD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/GABAER- CECOMSAER/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.131,12. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). COMANDO DE PREPARO VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 64/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo TIC, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 100.078,35 (Cem mil e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Item adjudicado e valor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74, 08 item, totalizando R$ 2.874,50 (Dois mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - 05.854.663/0001-97, 01 item, totalizando R$ 3.960,00 (Três mil e novecentos e sessenta reais). P.A.C.F - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 49.109.711/0001-98, 02 item, totalizando R$ 2.643,50 (Dois mil e seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - 20.721.030/0001-02, 02 item, totalizando R$ 16.575,00 (Dezesseis mil e quinhentos e setenta e cinco reais). L DE A B DANTAS - 42.726.388/0001-52, 02 item, totalizando R$ 7.598,80 (Sete mil e quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES - 45.740.175/0001-73, 02 item, totalizando R$ 35.396,55 (Trinta e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - 52.504.817/0001-09, 01 item, totalizando R$ 14.280,00 (Quatorze mil e duzentos e oitenta reais). ELETRA TECNOLOGIA E INFO R M AT I C A LTDA - 01.804.159/0001-21, 01 item, totalizando R$ 6.110,00 (Seis mil e cento e dez reais). WS INFORTEC COMERCIO LTDA - 36.924.105/0001-84, 01 item, totalizando R$ 9.260,00 (Nove mil e duzentos e sessenta reais). OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA - 13.218.025/0001-08, 01 item, totalizando R$ 1.380,00 (Mil e trezentos e oitenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1) Processo Administrativo n° 67291.002731/2023-37; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa M. J. DE ARAUJO COM. E REP. (CNPJ: 08.955/745/0001-16) ,acerca dos fatos relacionados abaixo:: - impedida de licitar e contratar com a União e descredenciada no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário Oficial da União, dada a gravidade da falta, baseado no item 15, subitem 1.3, III e IV, do Termo de Referência e art. 7º da Lei 10.520/2002; - multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato inadimplido que perfaz o valor de R$ 1.766,10 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos) no caso de inexecução parcial do item 6 do Termo de Referência, baseado no item 15, subitem 1.3, II, também do Termo de Referência; - o compromisso rescindido, unilateralmente, através da anulação da Nota de Empenho, ficando a empresa dispensada da entrega do material, conforme art. 78º, inciso I e art. 79, inciso I ambos da Lei nº 8666/1993; 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar ou solicitar a cópia dos autos no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail ([email protected]). LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int Ordenador de Despesas