DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000024 24 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.968,48; A FERREIRA SANTOS LTDA; CNPJ: 17.462.950/0001- 30; ATA: 522/2023; ITEM GANHO: 49; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.485,40; M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 27.414.128/0001-58; ATA: 523/2023; ITENS GANHOS: 2, 4; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.188,00; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 33.149.502/0001-38; ATA: 524/2023; ITEM GANHO: 24; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.142,64; ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 34.910.336/0001-03; ATA: 525/2023; ITENS GANHOS: 45, 46, 47,48; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 44.965,00; MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 38.588.648/0001-01; ATA: 526/2023; ITEM GANHO: 10; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.180,00; MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 42.810.782/0001-74; ATA: 527/2023; ITENS GANHOS: 7,30; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 544,40; NAINFRA BRASIL SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA; CNPJ: 44.173.856/0001-34; ATA: 528/2023; ITENS GANHOS: 9, 14, 27, 33; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.865,40; LIEBERT ECLIESTON NASCIMENTO DA SILVA; CNPJ: 46.381.425/0001-99; ATA: 529/2023; ITENS GANHOS: 6, 29; TOTAL DO FORN EC E D O R : R$ 447,68; MARLIANNE PINHEIRO ARAÚJO; CNPJ: 46.555.218/0001-03; ATA: 530/2023; ITENS GANHOS: 16, 35, 41; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 361,25; MARIA SUETANIA DA CUNHA; CNPJ: 47.114.904/0001-01; ATA: 531/2023; ITENS GANHOS: 5, 8, 17, 20, 22, 31, 32, 34, 43, 44; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 27.514,00; TEKE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 49.962.122/0001-58; ATA: 532/2023; ITENS GANHOS: 25, 26, 38; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.862,75; J L PEREIRA ARCHILLA; CNPJ: 78.556.156/0001-40; ATA: 533/2023; ITENS GANHOS: 11, 13; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.420,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 175.262,27. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de ferramentas, graxas e óleos lubrificantes para manutenção de máquinas e viaturas e EPI para Obra de Recuperação dos Pavimentos do aeródromo da Base Aérea de Natal. DATA DE ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: W & D CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.968.388/0001-07; ATA: 621/2023; ITENS GANHOS: 5, 9, 10; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.952,80; AEROQUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 08.403.769/0001-62; ATA: 622/2023; ITENS GANHOS: 6, 15; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 7.312,80; FERGAVI COMERCIAL LTDA; CNPJ: 14.968.227/0001-30; ATA: 623/2023; ITENS GANHOS: 1, 3, 17; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.157,70; BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.674.896/0001-50; ATA: 624/2023; ITEM GANHO: 2; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 5.487,50; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 27.136.199/0001-36; ATA: 625/2023; ITENS GANHOS: 18, 20, 22, 23, 24, 25; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.772,10; ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 44.219.136/0001-62; ATA: 626/2023; ITENS GANHOS: 19, 26; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.896,00; LUBE PACK COMERCIAL LTDA; CNPJ: 46.310.289/0001-46; ATA: 627/2023; ITENS GANHOS: 4, 7, 8, 12; TOTAL DO FORNEC E D O R : R$ 7.688,40; CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA; CNPJ: 47.270.248/0001-36; ATA: 628/2023; ITENS GANHOS: 14, 16; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.246,40; FM BUSSINESS LTDA; CNPJ: 48.498.451/0001-27; ATA: 629/2023; ITEM GANHO: 21; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 360,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$ 54.873,70. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de descartáveis para a Seção de Subsistência da BANT. DATA DE ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: CAVALCANTE & CIA LTDA; CNPJ: 10.655.938/0001-01; ATA: 633/2023; ITEM GANHO: 27; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 524,48; FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 19.750.069/0001-60; ATA: 634/2023; ITENS GANHOS: 7, 19, 32; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 42.436,81; LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 26.950.671/0001-07; ATA: 635/2023; ITEM GANHO: 31; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.078,80; RCP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA; CNPJ: 28.031.958/0001-69; ATA: 636/2023; ITENS GANHOS: 36, 37; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 396,00; INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 37.180.769/0001-49; ATA: 637/2023; ITEM GANHO: 42; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.002,40; VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ; CNPJ: 37.201.772/0001-00; ATA: 638/2023; ITEM GANHO: 39; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 21.528,00; INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA; CNPJ: 37.916.894/0001-74; ATA: 639/2023; ITEM GANHO: 22; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 453,60; MANUEL OSORIO DOS SANTOS; CNPJ: 40.990.509/0001-43; ATA: 640/2023; ITENS GANHOS: 14, 41; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.010,90; MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 41.132.410/0001-73; ATA: 641/2023; ITENS GANHOS: 5, 15, 20; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.017,60; WBNJ LICITARN LTDA; CNPJ: 43.455.634/0001-41; ATA: 642/2023; ITEM GANHO: 4; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 40.700,00; ANA C REGIS; CNPJ: 43.492.384/0001- 10; ATA: 643/2023; ITENS GANHOS: 9, 10; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.862,00; EX AT A SUPRIMENTOS LTDA; CNPJ: 44.861.593/0001-56; ATA: 644/2023; ITENS GANHOS: 17, 18, 29, 30; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 5.228,50; TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA; CNPJ: 47.852.784/0001-40; ATA: 645/2023; ITENS GANHOS: 2, 3, 12, 16, 23, 24, 25,26, 33, 34, 40; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 219.601,46; LRF DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 49.464.926/0001- 27; ATA: 646/2023; ITENS GANHOS: 11, 21, 28, 35, 38; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 33.731,19; MARIA EFIGENIA ALMEIDA DA SILVA; CNPJ: 50.002.164/0001-26; ATA: 647/2023; ITENS GANHOS: 1, 6, 13; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 53.958,82; OSCALINE ROBERTO DE SOUZA; CNPJ: 50.169.645/0001-20; ATA: 648/2023; ITEM GANHO: 8; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.010,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$ 468.540,56. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de materiais do tipo Óleo Vegetal para utilização nas máquinas e equipamentos da obra de Recuperação dos pavimentos da área operacional da BANT. DATA DE ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESA VENCEDORA: WILTON DA COSTA SANTOS; CNPJ: 67202.003100/2023-97; ATA: 655/2023; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 65.520,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 65.520,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, EPI, ferramentas, fardamento, graxas e lubrificantes para a obra de recuperação do Aeródromo de SBNT. DATA DE ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) M ES ES . EMPRESAS VENCEDORAS: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 05.108.702/0001-07; ATA: 608/2023; ITEM GANHO: 5; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 499,00; AEROQUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 08.403.769/0001-62; ATA: 609/2023; ITENS GANHOS: 19, 23; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 25.265,00; MARIA DE FÁT I M A ARAÚJO SILVA; CNPJ: 11.886.312/0001-60; ATA: 610/2023; ITEM GANHO: 12, 15; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 17.250,00; ONE COMERCIAL LTDA; CNPJ: 14.517.117/0001-51; AT A : 611/2023; ITENS GANHOS: 4; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.859,30; OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 24.067.409/0001-93; AT A : 612/2023; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.769,50; LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 26.950.671/0001-07; ATA: 613/2023; ITEM GANHO: 8; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.744,00; RAVINE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA; CNPJ: 34.127.874/0001-26; ATA: 614/2023; ITEM GANHO: 7; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.798,00; GGV COMERCIAL LTDA; CNPJ: 35.236.131/0001-57; ATA: 615/2023; ITENS GANHOS: 17, 18; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 56.295,00; L. DE NARDIN LTDA; CNPJ: 47.363.565/0001-05; ATA: 616/2023; ITENS GANHOS: 3, 6; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.440,00; IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA; CNPJ: 48.175.124/0001-34; ATA: 617/2023; ITEM GANHO: 20, 21; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 41.000,00; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 49.834.027/0001-79; ATA: 618/2023; ITENS GANHOS: 16; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 259,80; LIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 50.340.684/0001-49; ATA: 619/2023; ITENS GANHOS: 9, 10, 11, 13, 14; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 73.136,00; OLIVIA CORREIA BANDEIRA DO NASCIMENTO; CNPJ: 50.863.998/0001-26; ATA: 620/2023; ITENS GANHOS: 22, 24, 25; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.594,80. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$ 290.910,40. NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/00090. TERMO ADITIVO Nº 1029-PS/2023/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0063-PS/2021/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: MIRANTE TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 02.306.220/0001-73. Representante: Sr. DIEGO HENRIQUE FIGUEIREDO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato por mais 30 (trinta) meses, com o término passando a ser em 27 maio 2026. Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 28/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01558. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de mudança, na modalidade porta a porta, com abrangência em território nacional, em razão da transferência de empregados entre as Dependências da NAV Brasil, bem como o transporte de bagagens, carga e veículos, pelo sistema de Registro de Preços (SRP), sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Total de item a ser licitado: Grupo único. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 14/12/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 041/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1139/2023 NUP: 64324.006783/2023-60 Nº Processo: RFQ 0051/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: DFYOUNG, INC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total do Objeto: USD 13,010.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402055. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 84/2023 NUP: 64324.005749/2023-78. Nº Processo: RFQ 0084/2023. Objeto: Treinamento do Curso de 3° nível de Manutenção do Motor Arriel 1. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0084/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 12/01/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/18/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 12/18/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C.,29 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 85/2023 NUP: 64324.005735/2023-54. Nº Processo: RFQ 0085/2023. Objeto: Terminal Leve de Comunicação Satelital. Total de Itens Licitados: 13. Edital disponibilizado: RFQ 0085/2023 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/30/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/13/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 12/13/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C.,29 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 86/2023 NUP: 64324.005751/2023-47. Nº Processo: RFQ 0086/2023. Objeto: Locação de Full Flight Simulator - FFS - Nível D-ANV S-70A/L. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0086/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 12/01/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/18/2023 às 11h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 12/18/2023 às 11h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C.,29 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas