DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160238 Nº Processo: 65261015513202394. Objeto: Aquisição de Materiais disponíveis na TABELA SINAPI de acordo com a necessidade administrativa da Base de Apoio Logístico.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODOLFO BREZOLINI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160238-00001-2023NE000001 ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 160321 Nº Processo: 64279.070234/2022-51. Pregão Nº 28/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 7.644,90. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160304 Nº Processo: 64448007822202340. Objeto: Aquisição de estufa de secagem, complementar ao Pregão Eletrônico 10/2023 - aquisição de maquinário pesado para atender a Oficina de Manutenção e os Depósitos de Armamento do BMSA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160304-00001-2023NE000001 DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160246 Nº Processo: 64449004948202352. Objeto: Aquisição de paletes, lacres, bolsa de combate a incêndio, para atender necessidades futuras do Depósito Central do Eército. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Documentação Anexa. ANDERSON MENDES DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160246-00001-2023NE000001 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160307 Nº Processo: 64450.005740/2023-11. Pregão Nº 5/2021. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 189.984,25. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160307 Nº Processo: 64450.005740/2023-11. Pregão Nº 5/2021. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 189.984,25. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.013200/2023-88. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0003-53 - MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 3.768.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.013200/2023-88. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 51.552.005/0001-68 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 2.782.155,24. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.013537/2023-95. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 1.117.900,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 64447.018395/2021-73. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.291.334,40. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64447.023652/2022-70. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 21.111.808/0001-16 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 09/11/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.449.248,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 120/2016. Nº Processo: 64447.011981/2016-20. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON- HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 22/11/2016 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.066.188.871,09. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 120/2016. Nº Processo: 64447.011981/2016-20. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON- HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 22/11/2016 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.066.195.581,09. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160012 Nº Processo: 64207005804202366. Objeto: Contratação de serviços de Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão do Rancho do CIGS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO CORBARI CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160012-00001-2023NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DE S E LV A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160250 Nº Processo: 64026012037202370 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua de fisioterapia e pilates aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército (PASS), do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes SAMMED, Ex- Combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e FUSMA, na cidade de Santo Ângelo, RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição decorrente da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam o edital Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO. Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações. Ratificação em 29/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.590.834/0001-67 CLINICA DE FISIOTERAPIA SARTURI LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 160250-00001-2023NE800001