DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000026 26 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160250 Nº Processo: 64026011138202323 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua especializado em psicologia aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército (PASS), do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes SAMMED, Ex-Combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e FUSMA, na cidade de Santo Ângelo, RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição decorrente da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam o edital. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO. Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações. Ratificação em 29/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.954.671/0001-31 VICENZO MARAFIGA COSTA PSICOLOGIA. (SIDEC - 29/11/2023) 160250-00001-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307111860202319 . Objeto: Prestação de serviço de serviços oftalmológicos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/11/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.196.895/0001-40 NEO CLINICA DE OLHOS S/S. (SIDEC - 29/11/2023) 160482-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65323010507202379. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de Engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 30/11/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160002-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023- UASG 160348 - 5° BEC TERMO DE CONTRATO DE RECEITA DE CESSÃO DE USO Nº 13/2023 - UASG 160348 N° do Processo: 64043.009972/2023-41 PREGÃO: 32/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 18.721.321/0001-40 Contratado: TEIXEIRA & SARMENTO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, para exercício de atividade de apoio, referente ao espaço físico de uma área coberta medindo aproximadamente, 57,10 m² (cinquenta e sete vírgula dez metros quadrados), localizada no interior do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, Avenida Rogério Webber, nº 01, Bairro Militar, CEP 78.804-900, Porto Velho- RO, com mensalidade de locação fixada em R$ 1.491,02 (Um mil quatrocentos e noventa e um reais e dois centavos), conforme Laudo de Avaliação 004/2023-DPIMA , reajustável nos termos deste Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2025 (24 meses). Valor Total Estimado: R$ 35.784,48. Data de Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.005459/2022-08. Pregão Nº 30/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de hidrossemeadura e serviços ambientais (execução do serviço com fornecimento de material). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 115.750,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). 12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160008 Nº Processo: 64203001585202386. Objeto: Aquisição de material permanente para o Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160008-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 37/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.032618/2023-22. Inexigibilidade Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 37.740.458/0001-97 - REBELO ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. Objeto: Rebelo assistência e serviços - prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 29/11/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160018 Nº Processo: 64156.001714/2022-68. Pregão Nº 15/2022. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 08.944.032/0001-57 - ALAIDE RAISI ZANOLLO. Objeto: Contratação de cama, mesa e banho. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2023 a 28/06/2023. Valor Total: R$ 67.644,75. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 165.652,28. Leia-se: Valor Total: R$ 217.677,11. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 06659.053623/2019-45 Por determinação do § 4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. Antônio Carlos Lopes Abrantes (CPF XXX.152.077-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria n° 360/19.2-SIND-Dano AuxPFP2AsseApAssJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023, do Comandante da 1ª Região Militar, por Edital, para apurar possível indício de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex- pensionista Sra. Wanda de Jesus Lopes Abrantes (CPF nº XXX.963.257-XX) após seu falecimento em 27/10/2013. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 05/12/2023, às 09:00 horas, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 2º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260 - Tel: 2519-5660. 1º Sgt Francisco Ribeiro do Nascimento Sindicante HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 59/2023. Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de engenharia clínica, com regime de dedicação exclusiva para o hospital central do exército. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 2.640.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 103/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta cargas, com fornecimento de materiais, peças de reposição, componentes e/ou acessórios com fornecimento de mão de obra técnica em regime de dedicação exclusiva para atendimento das necessidades do Hospital Central do Exército- HCE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322- 5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMYR COSTA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160322-00001-2023NE000001 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 UASG: 160283 Processo Nº: 64661.001817/2019-12 Termo Aditivo do Contrato Nº 12/2021 e Pregão SRP Nº 03/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Termo Aditivo pertinente a renovação contratual, este com valor Mensal de R$ 317.046,83 (Trezentos e dezessete mil quarenta e seis reais e oitenta e três centavos); perfazendo o Valor Global de R$ 3.804.561,96 (Três milhões oitocentos e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Termo ratificado pelo Sr. General de Divisão CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, em conformidade ao inciso VI, § 1º, Art.4º da Portaria - C EX nº 1.280, de 30 NOV de 2020. Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. 4ª REGIÃO MILITAR 55º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimento de informática - TIC, equipamento de projeção fotográfica, peças e acessórios para computadores, equipamentos de rede e TIC - local e remota, computadores, conversores elétricos estáticos, equipamentos de entrada de dados e fotógrafos, rádios e televisores do tipo domésticos. HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/11/2023) 160122-00001-2023NE000001