DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160111 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64301.007382/2020-42. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor contratual de R$ 34.197,89 (trinta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), fundamentado no art. 65, inciso I, letra 'b', da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/05/2021 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.946.278,11. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160108 Nº Processo: 64060004976202324. Objeto: Atender as necessidades do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha e dos demais órgãos participantes, localizados nas guarnições de Belo Horizonte-MG e Sete Lagoas-MG, para a aquisição de materiais diversos utilizados em instruções militares.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 30/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERNUM PAZ DA SILVA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160108-00001-2023NE000001 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098008578202350. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de TI.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160247-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 65400.014040/2021-12. Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do objeto contratual do Lote 08, Concorrência N° 04/2021, com fundamento no art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 22 de maio de 2024 e encerrando-se em 19 de outubro de 2024. Vigência: 22/05/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.788.828,24. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), torna público que foi aplicada à empresa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.757.012/0001-72, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 28 de novembro de 2023, conforme (inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 c/c subitem 19.2.3 do Projeto Básico), por inexecução parcial do Termo de Contrato nº 21/2020, objeto da Nota de Empenho 2020NE800815, de 26 de novembro de 2020, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.007794/2023- 60. Em 28 de novembro de 2023 Coronel GUILHERME FIRPO DAL PONTE BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa homologou, em 28 de novembro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2023, para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAL, em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal: www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente. FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/11/2023) 160175-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.003209/2023-75. Pregão Nº 10/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.402.186/0001-69 - CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de aglomerantes e pétreos (pedrisco, brita 0 e 1).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 1.525.125,30. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039008401202358. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10, óleo diesel S500 e gasolina comum para atender as necessidades do 1° Batalhão de Engenharia de Construção na sua sede, no município de Caicó-RN, na obra de recuperação, manutenção e melhoramento da BR- 226/RN, no município de Jucurutu-RN.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160339-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040.000903/2023-00. Pregão Nº 16/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 32.936.252/0001-13 - JOSE CARLOS FARIAS PEREIRA 07772782357. Objeto: Aquisição de insumos pétreos, na modalidade registro de preços, para seus contratos de obras de cooperação na rodovia federal br-222/pi, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 955.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160203 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 64040.009305/2022-15. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 15.458.828/0001-65 - CARLA A. DE SOUSA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, com início a partit de 19/112023 a 18/11/2024. Efetuar o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original de acordo o índice geral de preços - mercado igp-m. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160203 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 65308.032321/2022-88. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 054.963.156-97 - MARCELO MACEDO LUCIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original em 12 (doze) meses, com início a partir de 23/11/2023 a 22/11/2024. Efetuar o reajuste previsto na cláusula oitava do contrato original de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo ipca. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.385,52. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.013341/2023-46. Pregão Nº 21/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 45.776.055/0001-26 - CONSTRUTORA OTIMA LTDA. Objeto: Serviço de fresagem continua de revestimento betuminoso e transporte de material fresado em caminhão basculate.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 357.659,07. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041017222202362. Objeto: Fornecimento de massa asfáltica tipo CBUQ faixa C, dosada com CAP 60/85 E, incluindo transporte. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Senador Helvídio Nunes, S/nº, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160202-00001-2023NE000001