DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.665.975/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITAL FORMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde com especialidade em fisioterapia domiciliar. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 64582.015051/2020-77. Inexigibilidade. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.937.027/0001-15 - LEONARDO DALLA GIACOMASSA ROCHA THOMAZ. Objeto: Prestação de serviços de saúde com especialidade em ortopedia e traumatologia.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.575,40. Leia-se: Valor Total: R$ 43.175,40. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 6465801581820280. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material laboratorial do GCALC.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160400-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160368 Nº Processo: 64153002659202334. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos pertencentes à frota oficial do 3º Batalhão de Suprimento, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO DA SILVEIRA GUERRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160368-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.004933/2021-57. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 35.975.281/0001-82 - RRL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: De acordo com o inciso x, do artigo 78, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 001/2021, nup 64578.004933/2021-57, da organização cívil de saúde (ocs) rrl serviços médicos ltda, cnpj nº 35.975.281/0001-82, de 10 de março de 2021, estabelecida à av presidente affonso camargo - hospital marcelino champagnat, nº 1399, cristo rei, na cidade de curitiba, no estado do paraná e conforme o pedido formulado no dia 08 de agosto de 2023, o hospital geral de curitiba (hgec), a contar de 21 de novembro de 2023, rescindiu o termo de contrato de prestação de serviços supracitado, o qual vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Processo Administrativo Nº 65378.007497/2023-59Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Adequação do Estúdio da 5ª Divisão de Exército, confome condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foi adjudicada à empresa: CONSTRUTORA IMPAR LTDA - CNPJ:31.121.231/0001-87, o item 01, no valor de, R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/11/2023) 160192-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo nº 64312.008950/2023- 46. Objeto: contratação de serviço de adequação da Seção de Assistência Social do Cmdo da 14ª Bda Inf Mtz, torna público, o seguinte resultado: Item 1: EVA CONST R U CO ES LTDA, CNPJ 06.932.604/0001-52, melhor lance: R$ 323.599,18. Valor Global da Licitação: R$ 323.599,18. Responsável pelo julgamento: 1º Sgt HIGOR MONTEIRO E VIEIRA. Ten Cel LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES Ordenador de Despesas do Cmdo 14 Bda Inf Mtz 62º BATALHÃO DE INFANTARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO nr 13/2023, publicado no D.O de 2023-10-24, Seção 3. Onde se lê: PREGÃO N°: 11/2023. Leia-se: PREGÃO N°: 12/2023. 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nr 05/2021, Objeto: Cessao de Uso para Atividade de Apoio (Estudio Fotografico), por intermedio da 15 Brigada de Infantaria Mecanizada, CNPJ 09.653.170/0001-40 e o Permissionario: PASTORE & SCHMIDT LTDA, CNPJ 85.014.108/0001-96. Vigencia: 2 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024. 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICACAO UASG 160524 Processo NUP 64133.008443/2023-11; Processo Administrativo n. 07-Fisc Adm, de 19 de setembro de 2023, do 15 B Log. Origem Pregao Eletronico: 28/2021; UASG 160209. O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa CLEANING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 41.607.510/0001-09, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BR588047030BR, fl. 54, do P.A. citado acima, na pessoa do seu representante legal, para Vistas e Alegacoes Finais do referido processo administrativo e facultando prazo para o pleno exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Assim fica notificada para Vistas e Alegacoes Finais no supramencionado P.A. e para, querendo, manifestar-se por escrito no prazo que alude o art. 44, da Lei n. 9.784/1999, qual seja, 10 (dez) dias corridos, assim como o franqueamento total do Processo citado. Cascavel-PR, 29 de novembro de 2023. 1º Sgt ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA Encarregado do Processo Administrativo 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313002175202378. Objeto: Aquisição de material hospitalar.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 30/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nova divulgação do Edital, após correções referente ao pregão 08/2023.. ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160206-00001-2023NE000001 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160226 Nº Processo: 65314009503202357 . Objeto: Prestação de serviços de remoção de pacientes por transporte rodoviário em ambulância comum, remoção de pacientes por transporte rodoviário em ambulância U.T.I móvel e atendimento de urgências e emergências Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OM Gestora não dispõe de Ata de RR para o serviço e o valor atende o disp. no Inc.II, Art 75 Lei 14133/93. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. ALEX ALEXANDRE PAULA. Auxiliar da Salc. Ratificação em 28/11/2023. FELIPE R I M O LO COSENDEY. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.928.197/0001-61 FRAGAMEDEMERGENCIAS MEDICAS LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 160226-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160207 Nº Processo: 65259005708202375. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o 3° Regimento de Carros de Combate e para OM integrantes do GCALC da 5º Bda C Bld. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 30/11/2023 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160207-00001-2023NE000001