DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000031 31 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo de Cooperação nº TG 01-2023, celebrado no dia 17 de novembro de 2023; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Itapira-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma a regulamentar a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Itapira-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo de Rescisão: 17 de novembro de 2023; General de Divisão - PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO - Comandante da 2ª Região Militar e Prefeito Municipal de Itapira-SP - ANTONIO HELIO NICOLAI. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-05-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 186.890,00. Leia-se: Valor Total: R$ 186.900,00. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo N° 64326.000815/2023-01 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 UASG 160491 A CRO/2 torna público o resultado de classificação de propostas da TOMADA DE PREÇOS 03/2023, está classificada a empresa: TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕ ES REFORMAS E COMÉRCIO EIREILLI. Prazo de recurso 01/12/2023 a 07/12/2023 e contrarrecurso de 08/12/2023 a 14/12/2023." TC CLÓVIS JESUS DE SOUZA Ordenador de Despesas RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo N° 64326.001129/2023-40 A CRO/2 torna público o resultado definitivo de habilitação da TOMADA DE PREÇOS 06/2023. Estão HABILITADAS as empresas: TORRE FORTE PROJETOS CONSTR U ÇÕ ES REFORMAS E COMÉRCIO EIRELLI e TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Decorrido os prazos previstos em lei, será dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas será no dia 05/12/2023 às 10:00 horas. TC CLÓVIS JESUS DE SOUZA Ordenador de Despesas da CRO/2 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160491 Nº Processo: 64326000344202323. Objeto: Serviço de manutenção, conservação e reparação predial das organizações militares, situados na cidade de São Paulo, Barueri, Pirassununga, Campinas, Osasco e Itu - SP. Total de Itens Licitados: 819. Edital: 30/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLOVIS JESUS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 167491-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 64584.029453/2021-10. Inexigibilidade. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 30.243.226/0001-84 - CLINICA DE PSICOLOGIA MENTE & EQUILIBRIO LTDA. Objeto: Reajustamento do termo de contato nº 040/2021-hmasp.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160471 Nº Processo: 64088006205202363. Dispensa Nº 254/2023. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel.. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.493,04. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160477 Nº Processo: 64031.008887/2022-13. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão contratual conforme cláusula 12 do contrato e art 78 incisos i, ii, iv e v combinado com o art 79 inciso i da lei 8.666/1993. Resultado do pa nup 64031.007681/2023-57 descumprimento de obrigações contraturas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.178.418,50. Leia-se: Valor Total: R$ 395.520,00. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.467.710,00. Leia-se: Valor Total: R$ 348.460,00. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 59.569.242,69. Leia-se: Valor Total: R$ 964.033,49. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2019 publicado no D.O de 30/11/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). Rescisão amigável, por acordo entre as partes, do contrato nº 11/2019, referente ao serviço prestado de conectividade dedicada metro ethernet, ponto a ponto em camada 2, de abrangência intermunicipal e de regiões metropolitanas. 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160392 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64292.034339/2020-14. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 04.321.961/0002-30 - BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivação contratual. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.420,32. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 Processo n. 64398.001922/2023-03. O Ordenador de Despesas da 13. Companhia Deposito de Armamento e Municao torna publico o resultado do leilao de bens moveis irrecuperaveis: arrematantes Mauricio Comercio de Metais LTDA, CNPJ: 20.652.585/0001-31, vencedor do item 1, Valor Total: R$ 280.560,00; Ecomet Ind. Com. e Reciclagem de Metais e Plasticos Ltda, CNPJ: 12.470.796/0001-25, vencedor dos itens 1 e 2, Valor Total: R$ 76.488,00. Valor Global do Leilao: R$ 357.048,00. CAP MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO Ordenador de Despesas HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 567/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582020747202368 . Objeto: Serviços médicos de nefrologia e urologia por 12 meses para o HMAPA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme o edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 93.711.158/0001-50 NEFROCORSERVICOS EM NEFROLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 160399-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 568/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582020748202311 . Objeto: Serviços médicos de traumatologia e ortopedia e acunputura para atender as necessidades do HMAPA por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 51.445.316/0001-28 MORAES EBICCA SERVICOS DE SAUDE LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 160399-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 569/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582020749202357 . Objeto: Serviços de fisioterapia hospitalar por 12 meses para atender as necessidades do HMAPA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.430.568/0001-43 HUMANIZAR SERVICOS DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 160399-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 525/2022. Nº Processo: 64582.017442/2022-98. Inexigibilidade. Nº 525/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.278.288/0001-23 - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos de nefrologia. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 532/2022. Nº Processo: 64582.013755/2022-77. Inexigibilidade. Nº 532/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.128.192/0001-90 - SAO PIETRO SAUDE. Objeto: Serviço de atendimento hospital dia nas especialidades de ortopedia, traumatologia, urologia e oftalmologia, acréscimo do serviço de consulta em urologia no hmapa. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).