DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160547 Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar, ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt 22¨ Bi. Ratificação em 28/11/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.863.664/0006-40 VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 160547-00001-2023NE800018 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 160101 Nº Processo: 80581002830202311 . Objeto: Termo de Aditivo ao Contrato nº 2, ao contrato 64/2019, cujo objeto é a Contratação de Organização Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autonomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial de psicologia, para atender as demandas da 23ª CIA E CMB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista o aproveitamento do Credenciamento 02/2019 desta UASG, podendo ainda ser prorrogável. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONCALVES. Auxiliar Salc. Ratificação em 29/11/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 25.000,00. CPF CONTRATADA : 899.019.401-68 JULIANA SILVAGOULART. (SIDEC - 29/11/2023) 160101-00001-2023NE800001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160057 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 65341..00231/8/20-19. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 3 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 02/2020 e promover o reajuste do valor. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.717,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 006/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: ADEILTON MACHADO Função: Engenheiro Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 17 de novembro, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: a 17 de novembro de 2023 a 17 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: a 18 de novembro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Adeilton Machado. 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.007092/2023-44. Pregão Nº 27/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais de construção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 6.201,52. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 64040.003265/2022-90. Pregão Nº 11/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 52.500.287/0001-12 - CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição equipamentos de engenharia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.245.675,96. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.003773/2023-33. Pregão Nº 11/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.538.606/0001-36 - ADIROL ARAGUARI ROLAMENTOS & RETENTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mangueiras e insumos para terminais hidráulicos a serem utilizados nos equipamentos e viaturas do 2º batalhão ferroviário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 13.067,10. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.011071/2021-61. Pregão Nº 58/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.917.005/0002-58 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos, para o 2º batalhão ferroviário. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 213.780,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.011071/2021-61. Pregão Nº 58/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.917.005/0002-58 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos, para o 2º batalhão ferroviário. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 128.310,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 65308.016087/2021-61. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Objeto o acréscimo do valor total do contrato original, conforme art. 65, inciso i, alínea b, concorrente com o §1º do referido artigo, da lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.448,06. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160148 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 65263.003410/2018-02. Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n' 0004/2019, por 12 (doze) meses, de 16/11/2023 a 15/11/2024.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132,66. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10287/2021. Nº Processo: 64009.005594/2021-81. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10287/2021. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.900,07. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287024887202340. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 41.835.769/0001-07 - CRAVINFOODS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 883.123,74. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287027401202325. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de transporte internacional de bagagem. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 26.854.883,70. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287043188202307. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.438.349/0001-23 - FUNERARIA NOVA GERTY LTDA. Objeto: Serviço de preparação e translado de corpos e membros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 1.055.855,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).