DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO VIEIRA RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160026-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CAPELA EVANGÉLICA DO COMANDO MILITAR DO NORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/11/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza Souza - BELEM - PA. . Entrega das Propostas: 15/12/2023 às 09h30. RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/11/2023) 160161-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160520 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64.144.004532/2020-16. Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva. Contratado: Empresa Ekos Engenharia EIRELI, CNPJ 23.191.358/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao serviço de engenharia para construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto. Tomada de Preços nº 01/2020. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigência: 06/12/2023 a 03/06/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160520 Nº Processo: 64330002623202362. Objeto: Construção do pátio de manobras do 23° Batalhão Logístico de Selva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 20/12/2023 às 10h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160520-00001-2023NE999999 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 646260088282023. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 14.254.784/0001-99 - A F DE MELO SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPI CO S EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 64626008506202386. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 47.725.123/0001-53 - VISIE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 64626008508202386 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.725.123/0001-53 VISIE SERVICOS MEDICOS LTDA . (SIDEC - 29/11/2023) 160081-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 64626008828202336 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.254.784/0001-99 A F DE MELO SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 160081-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2023 publicado no D.O.U de 22/11/2023, Seção 3, Edição 221. Onde se lê: Valor Total: R$ 691,55. Leia-se: Valor Total: R$ 20.746,50. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2018 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C MEC Nº PROCESSO: 64293.004936/2014-58 Inexigibilidade Nº 20/2018. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 26.491.509/0001-78 - ADSG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Serviços Médicos de Ginecologia e Obstetrícia. Fundamento Legal: Artigo 25º da Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 a 24/10/2028. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2017 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C MEC Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Inexigibilidade Nº 7/2017. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 19.878.275/0001-50 - SIQUEIRA SHIRAISHI PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E GINE. Objeto: Serviços medicos de ginecologia e obstetrícia, exames de imagem, e dermatologia. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2017 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2017. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2018 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C MEC Nº PROCESSO: 64293.004936/2014-58 Inexigibilidade Nº 8/2018. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 206.175.859-20 - ADEMIR GARCIA BAENA. Objeto: Serviços de Fonoaudiologia. Fundamento Legal: Artigo 25º da Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2018. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 65328.002982/2016-01. Concorrência. Nº 3/2016. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 135 dias, supressão de 24,08 % , R$ 634.980,77 e acréscimo de 11,61%, R$ 31.342,03 da Obra de Adequação do Pelotão Especial de Fronteira de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade, MT. Vigência: 16/01/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.207.418,77. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 64054.012091/2020-35. Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 16.647.889/0001-33 - RUBIRA PSICOLOGIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs, prestação de serviços especializado.. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos do Ofício nº004/2023- Processo Licitatório Sancionador, conforme a Lei nº 9784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR a empresa HP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 24.143.709/0001-04, para que compareça no endereço deste Órgão, junto aos autos dos procedimento administrativo, para suas alegações finais, bem como atualize seus dados junto à Administração no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, porquanto o citado está em local ignorado, incerto ou inacessível segundo o último endereço declarado perante a Administração. Em 27 de novembro de 2023 Coronel Fernando Guimarães de Siqueira Cmt B Adm COpEsp AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65336003372202346. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender às necessidades de deslocamento de militares do Comando de Operações Especiais (COPESP) sediado na cidade de Goiânia-GO.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/n, Jardim Guanabara Goiania-go - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/11/2023) 160098-00001-2023NE000001