DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000041 41 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 140100 ANTONIO VICTOR GOMES COTTA Sim 63 957 . 101195 MATHEUS FERREIRA CARVALHO Sim 62,917 958 . 110437 LUIGI BASILIO LEON Sim 62,917 959 . 241573 OTHON FERREIRA DA SILVA ROCHA Sim 62,833 960 . 130425 GABRIEL DA SILVA PINHEIRO Sim 62,667 961 . 340929 YAN DE ALMEIDA PEREIRA Sim 62,667 962 . 161448 PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA Sim 62,583 963 . 160870 JONATHAN SILVA DE ALMEIDA Sim 62,5 964 . 040136 ARTHUR MONTEIRO MOURÃO Sim 62,333 965 . 130257 DANIEL GASPAR RIBEIRO DOS SANTOS Sim 62,167 966 . 240898 JOAO GABRIEL ARRAES Sim 62,167 967 . 241010 JOHN GABRIEL LOPES VALENÇA Sim 62,167 968 . 241327 MARCOS FILIPE DE SOUSA SANTOS Sim 61,917 969 . 141393 VINICIUS DOS SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA Sim 61,917 970 . 141348 THIAGO FERREIRA GONÇALVES Sim 61,75 971 . 310512 HELIABE ARAÚJO DINIZ CHAVES Sim 61,75 972 . 070822 ISAQUE SOUZA CRUZ Sim 61,667 973 . 121350 VICTOR GABRIELL LISBOA ALVES Sim 61,583 974 . 270936 JOÃO LUCAS TORRES DE LIMA DE ANDRADE Sim 61,583 975 . 170118 GUSTAVO VICENTE DE FREITAS FIRMINO Sim 61,583 976 . 180294 GABRIEL DE OLIVEIRA BARRETO Sim 61,5 977 . 230707 PLÁCIDO CORREIA DA SILVA NETO Sim 61,5 978 . 271571 MAURO LUIZ DA SILVA FILHO Sim 61,417 979 . 241778 SAMUEL FARIAS DA PAZ Sim 61,333 980 . 120424 GABRIEL DE JESUS DA FONSECA Sim 61,25 981 . 121151 PAULO VINICIUS DOS SANTOS LUZ Sim 61,167 982 . 210312 GABRIEL JACINTO TEIXEIRA Sim 61,167 983 . 010830 MIGUEL BORTOLINI RAMIRES SOUSA Sim 61,083 984 . 070909 JOÃO VICTOR DE SOUZA SANTOS Sim 61,083 985 . 241683 RAFAEL DA LUZ CARVALHO Sim 61 986 . 190046 ANDRÉ ALVES ROCHA Sim 60,917 987 . 290780 JOÃO PEDRO PINHEIRO DANTAS DE OLIVEIRA Sim 60,833 988 . 271651 PABLO DANILLO DE BARROS GONÇALVES Sim 60,833 989 . 150401 FILIPE ZAPHIRO DA SILVA Sim 60,667 990 . 290252 CARLOS VICTOR ALMEIDA PINHO Sim 60,667 991 . 120029 ALLIPHER COSTA BHERING Sim 60,667 992 . 100766 JOÃO VITOR DE ALMEIDA MAIA Sim 60,583 993 . 120913 LUIZ DANIEL DE CARVALHO MENEZES Sim 60,5 994 . 010816 MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA Sim 60,5 995 . 300483 LUIS DAVID DA SILVA SANTOS Sim 60,333 996 . 101094 MARCIO MATHIE PRIVADO GOMES Sim 60,333 997 . 131396 VINICIUS GABRIEL QUINTINO COSTA Sim 60,333 998 . 100567 GUSTAVO CERQUEIRA GUILHERME Sim 60,25 999 . 290610 GUILHERME SILVA DE ALBURQUERQUE Sim 60,167 1000 . 270502 ENDREWS JOSE PORTUGAL DIAS Sim 60,167 1001 . 250800 LEONARDO MATHEUS DE SOUSA SA Sim 60,083 1002 . 100415 FELIPE PACHECO MACÁRIO DE MEDEIROS Sim 60 1003 . 100553 GUILHERME FABRÍCIO DOS SANTOS ARRUDA Sim 59,75 1004 . 101462 RODRIGO PEREIRA GARAROBA Sim 59,584 1005 . 310180 CALEBE SOUSA PEREIRA Sim 59,5 1006 . 300316 ISAAC MATHEUS RIBEIRO MOURA Sim 59,417 1007 . 251237 RODRIGO BRASILEIRO FERNANDES Sim 59,333 1008 . 140382 GABRIEL DA CONCEIÇÃO BARCELOS Sim 59,25 1009 . 120539 GUSTAVO LOURENÇO DA ASSUNÇÃO Sim 59,167 1010 . 161082 LUCAS DE OLIVEIRA LUIS Sim 59 1011 . 010892 PEDRO ARTHUR PEREIRA ROCHA Sim 58,917 1012 . 271366 LUIZ MARCOS MONTEIRO DOS SANTOS Sim 58,917 1013 . 101341 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA Sim 58,833 1014 . 060411 JUAN DA SILVA NOGUEIRA Sim 58,833 1015 . 141040 MATEUS LUCAS SILVA DOS SANTOS Sim 58,833 1016 . 090538 JHONATAN LUIS QUITES SIMPLICIO Sim 58,75 1017 . 130659 JOAO PAULO VIEIRA PEREIRA TEIXEIRA Sim 58,667 1018 . 230408 JOAO PHELLIPE MOREIRA ARAUJO DOS SANTOS Sim 58,583 1019 . 090768 LUCAS BRAGA ELEUTERIO Sim 58,583 1020 . 280726 RAPHAEL MARINHO SEGUNDO Sim 58,583 1021 . 030019 ALYSSON LUIZ DA SILVA Sim 58,583 1022 . 270524 ESDRAS AUGUSTO SANTOS PARAIBANO Sim 58,417 1023 . 180918 SAIMON CHARLES DA SILVA Sim 58,417 1024 . 241442 MATHEUS EDUARDO LISBOA MARQUES Sim 58,417 1025 . 101090 MARCELO HUGO BRITO SANTIAGO Sim 58,333 1026 . 130362 ERICK SILVEIRA DE OLIVEIRA Sim 58,083 1027 . 280824 VICTOR RAFAEL DA ROCHA Sim 58 1028 . 141030 MARIO LUCAS FERREIRA ABDALA Sim 57,917 1029 . 100793 JORGE ANTONIO RODRIGUES DIAS Sim 57,917 1030 . 160358 DIOGO DOS SANTOS GENELHOUD Sim 57,917 1031 . 310902 MARCIO HENRIQUE FARIAS CRUZ Sim 57,833 1032 . 130734 JORGE HENRIQUE CARDOSO VIANA Sim 57,667 1033 . 060371 JOÃO PEDRO SANTOS MIGOTTO Sim 57,667 1034 . 060073 BRUNO ALEXANDRE PINTO DA SILVA Sim 57,667 1035 . 160472 GABRIEL ALMEIDA DIAS Sim 57,667 1036 . 101188 MATHEUS DA SILVA VALÉRIO Sim 57,667 1037 . 120880 LUCAS MENDES DE MATTOS Sim 57,583 1038 . 120609 JEAN ARTHUR DOS SANTOS CAMPELO Sim 57,5 1039 . 020178 CARLOS EDUARDO MEDEIROS FERREIRA Sim 57,5 1040 . 101192 MATHEUS DE SOUZA LAGO Sim 57,417 1041 . 191015 TIAGO GONCALVES DE JESUS Sim 57,333 1042 . 161566 RODRIGO SANTOS SILVA Sim 57,333 1043 . 060678 PAULO DE TOLEDO VALENTIM DOS REIS Sim 57,25 1044 . 280433 JOSÉ ALEXANDRE NETO Sim 57,25 1045 . 160218 CAIO MEIRELLES GOMES DO NASCIMENTO Sim 57 1046 . 240711 GUILHERME TENORIO VIANA FARIAS Sim 56,917 1047 . 121050 MATHEUS HENRIQUE DE SÁ GAMA DOS SANTOS Sim 56,917 1048 . 121111 NICOLAS COUTINHO BORGES FREITAS Sim 56,833 1049 . 130912 LUCAS NEVES DINYS COSTA Sim 56,833 1050 . 161692 VICTOR HUGO REZENDE DOS SANTOS Sim 56,75 1051 . 140140 BRENO DE SOUSA SAMPAIO Sim 56,75 1052 . 310948 MATEUS HENRIQUE DORNELE MACHADO ROCHA Sim 56,75 1053 . 100875 KAUÃ LEMOS RODRIGUES Sim 56,583 1054 . 091015 NICOLAS RODRIGUES VIEIRA Sim 56,5 1055 . 150298 DERICK RODRIGUES VELASCO Sim 56,333 1056 . 110521 MATHEUS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Sim 56,25 1057 . 090490 HUGO FREITAS CARDOSO DA SILVA Sim 56,167 1058 . 160437 FABIO VALERIO DE ALCANTARA FILHO Sim 56,083 1059 . 241829 TALES SOUZA FERREIRA Sim 56,083 1060 . 080693 OTÁVIO AUGUSTO DINIZ MARQUES Sim 56,083 1061 . 251350 VICTOR GIOVANNI MAGALHÃES DA COSTA Sim 56,083 1062 MARCUS AUGUSTO BASTOS NEUVALD - CORONEL Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 168008 Nº Processo: 2020-DL-000158. Dispensa Nº 158/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 04.807.639/0001-34 - AFKK REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de adequação de 02 (dois) conjuntos para exaustão de gases, vapores e fumos com adequação de 02 capelas do laboratório da imbel-fe.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2020 a 08/10/2020. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2020. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168008 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 2021/000060-FE. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 34.239.836/0001-65 - RN SERVICOS DE CONSTRUCAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos de arquitetura e projetos de prevenção e combate e incêndio, credenciada no cbmerj - corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro - para elaboração de projeto legal e básico de arquitetura e elaboração de projeto executivo de segurança contra incêndio e pânico na imbel.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.696,49. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 168008 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 2020/000001-FE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 32.900.666/0001- 92 - STILL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de insumos, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas dependências administrativas da imbel - industria de material bélico do brasil - fabrica estrela.. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.404,20. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000196-FI. Dispensa Nº 196/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 89.545.511/0001-00 - POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA.. Objeto: Peças mim. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 98.850,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000046 . Objeto: Pagamento de taxas para expedição de carta patente fuzil Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.720,00. CNPJ CONTRATADA : 03.336.489/0001-65 VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000160. Objeto: Aquisição de Arquivo Deslizante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa no edital. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000164. Objeto: Aquisição de Detector de Metal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00164-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa no edital. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00501/168006 . Objeto: Alumínio AA 6262 Red Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 87.035,00. CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0001-50 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Valor: R$ 25.920,00. CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Valor: R$ 61.115,00 (SIDEC - 29/11/2023) 168006-16501-2023NE000001