DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 106/2023. O licitante vencedor foi: VALE BRASIL ENSAIOS FISICO-QUIMICOS E MICROBIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.542.119/0001-40 com o valor globalda ATA de R$ 73.779,12. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000392-FPV. Objeto: Aquisição com instalação de arquivos deslizantes, projetados sob medida, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Pregao 05/2023-SRP. Empresa: 7R7 SOLUÇOES EM CONSULTORIA LTDA: Item: 13. Valor Total Equalizado: R$1.312,2975. Empresa:OLITHIER COM. DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA. Item: 17. Valor Total Equalizado: R$1.478,0760. Empresa:GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Item: Grupo 1. Valor Total do Grupo Equalizado: R$59.619,7650.Empresa:COPATT COM. E SV PERSONALIZADOS LTDA. Item:14.Valor Total: R$4.351,1500. Empresa: ALIANÇA MILITAR IND. E COM. LTDA. Item: 9. Valor Total Equalizado: R$19.968,9000. Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUÇOES GRAFICAS LTDA. Itens :1 e 6. Valor Total dos Itens: R$11.760,0000. Empresa: CCR TISO. Itens: 21 e 22. Valor TotalEqualizado: R$710,4000. Empresa: COMERCIAL JSMPRODUTOS AGROP EC U A R I O S LTDA. Item: 16. Valor Total Equalizado: R$1.796,1200. Empresa: GALAXYBRINDES E SV LTDA. Itens: 2; 4; 7 e 10. Valor Total Equalizado: R$59.996,0000. Empresa: LUNAZCOM. DE BRINDES LTDA. Item: 5. Valor Total Equalizado: R$10.366,8000. Empresa: NEXT SOL. INTEGRADAS LTDA. Itens: 24 e 31. Valor Total Equalizado: R$582,7032. Empresa: ARMA DEFENSE IMPOT. EEXPORT. LTDA. Itens: 15; 23; 25; 26; 27 e 30.Valor Total Equalizado: R$1.321,1000. NAYARA FERNANDA CATANHO LOPES DOS SANTOS - Pregoeira. ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/11/2023) 168003-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gabinete do Comandante da Marinha torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 11/2023, processo n° 61001.004966/2023-03, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: Grupo 1 a empresa INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.599.173/0001-33; Grupo 2 a empresa ARJ SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E INCENDIO LTDA, CNPJ 15.378.190/0001- 52; e o Item 47 a empresa HABIL COMERCIO E SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ME, CNPJ 15.079.623/0001-79. Brasilia, DF, 24 de novembro de 2023. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesa AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido ou por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 26º Gabriel Tavares Silva Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 142º Lucas Andrade Queiroga Pinho 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO: 29º Heytor Fabricio Arantes Frauches Reis 2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 28º Fabricio Diego Carvalho de Lima Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 143º Bruno Pinto Araujo 2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO: 30º Natália Ney Lyrio 3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 29 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EDITAL Nº 15/2023 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 15ª reunião de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 30 de novembro de 2023, às 14h00, e, em segunda convocação, às 14h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Eleição de membro do Comitê de Auditoria e do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração. De acordo com art. 58 e 65, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração eleger os membros do Comitê de Auditoria e do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração. Item 2 - Aprovação da Política de Gestão de Pessoas. De acordo com art. 39, incisos XI, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar as Políticas gerais da Empresa. Item 3 - Acompanhamento da rentabilidade do Plano de Previdência Complementar e da Gestão do Benefício de Assistência à Saúde. Conforme solicitação registrada na 94ª Reunião do Conselho de Administração, de 27 de junho de 2023, o CONSAD manterá o acompanhamento da rentabilidade do Plano de Previdência Complementar e, ainda, de acordo com o art. 6º, inciso XXIV, do Regimento Interno do Conselho de Administração, que determina o acompanhamento da gestão do benefício de assistência à saúde concedido aos empregados, pelo CONSAD. Item 4 - Revisão do Planejamento Estratégico: Aprovação da Proposta de Identidade Estratégica (Missão, Visão e Valores) De acordo com art. 39, inciso XII do Estatuto Social compete ao Conselho de Administração aprovar o Planejamento Estratégico da AMAZUL. Item 5 - Aprovação dos Indicadores de Desempenho do PEA para 2024 De acordo com art. 39, inciso XII do Estatuto Social compete ao Conselho de Administração aprovar o Planejamento Estratégico da AMAZUL. Item 6 - Treinamento. Tema: Aplicações da tecnologia nuclear e perspectivas para a AMAZUL. De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa. São Paulo, 15 de novembro de 2023. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada: S&P Global. PV80000-2023-00003. Nº do Processo: 62087.008103/2023-67. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2023 do Comando de Operações Navais. Termo de Contrato de Compra nº S&P Contract Number 00727154. Objeto: Compra de licença do Sistema AIS WEB SERVICE COMBINED, da empresa S&P Global, a fim de atender as atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Assinatura: 27/11/2023. Valor Total: US$ 34,728.75. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada: SmartSafety Software Inc/Harris Computer. PV80000-2023-00001. Nº do Processo: 62087.007688/2023-06. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023 do Comando de Operações Navais. Objeto: Compra de licença do Sistema de inteligência marítima Computer Assisted Maritime Threat Evaluation System, doravante referenciado CAMTES, comercializado pela empresa americana HARRIS, especializada em contraterrorismo, a fim de atender às atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Assinatura: 29/11/2023. Valor Total: US$ 89,000.00. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada: S&P Global. PV80000-2023-00002. Nº do Processo: 62087.007769/2023-06. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2023 do Comando de Operações Navais. Termo de Contrato de Compra nº S&P Contract Number 00726648. Objeto: Compra de licença do Sistema Maritime Intelligence Risk Suite (MIRS), da empresa S&P Global, a fim de atender as atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Assinatura: 27/11/2023. Valor Total: US$ 66,150.00.