DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.005650/2022-85. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de equipamentos de rancho para o Departamento de Subsistência do Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Pregão n° 32/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, 27,UN, 10, R$ 1.226,3200; Prazo de vigência: 14/04/2023 à 14/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.004624/2023-11. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 13/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 04.063.503/0001-67 - SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 15, UN, 50, R$ 480,0000; 16, UN, 50, R$ 991,0000; 70, UN, 30, R$ 1.180,0000; 06.351.401/0001-72 - DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, 1, UN, 100, R$ 238,5100; 2, UN, 120, R$ 186,0000; 3, UN, 30, R$ 202,1700; 4, UN, 30, R$ 270,0000; 7, UN, 40, R$ 490,9000; 8, UN, 30, R$ 532,7300; 9, UN, 30, R$ 500,0000; 10, UN, 30, R$ 481,5300; 12, UN, 30, R$ 473,8200; 17, UN, 30, R$ 338,9700; 18, UN, 50, R$ 323,8100; 23, UN, 30, R$ 1.419,8800; 25, UN, 100, R$ 358,8700; 28, UN, 20, R$ 1.045,5500; 29, UN, 30, R$ 354,3000; 31, UN, 30, R$ 406,1500; 32, UN, 100, R$ 120,6100; 40, UN, 20, R$ 777,0000; 65, UN, 30, R$ 1.006,0000; 96, UN, 5, R$ 2.509,2500; 08.221.047/0001-97 - ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, 33, UN, 300, R$ 246,0000; 94, UN, 1000, R$ 375,0000; 26.334.347/0001-64 - CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA, 5, UN, 30, R$ 500,0000; 6, UN, 30, R$ 700,0000; 19, UN, 150, R$ 430,0000; 20, UN, 130, R$ 500,0000; 35, UN, 100, R$ 290,0000; 87, UN, 300, R$ 290,0000; 89, UN, 200, R$ 1.100,0000; 92, UN, 50, R$ 250,0000; Prazo de vigência: 10/10/2023 à 10/10/2024. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63093.000117/2022-35. Ata nº 14/2023, registrada: C. ROBERT NETO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO DE PRAGAS -ME (Nome Fantasia - F.C. CLEAN DEDETIZAÇ ÃO ) , CNPJ nº 23.745.323/0001-00, Valor: R$ 16.000,00; e Ata nº 15/2023, registrada: BIO-DEDECT SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 39.356.044/0001-94, Valor: R$ 24.000,00. Objeto: Registro de preços para– –Contratação do serviço de controle e prevenção de pragas urbanas e vetores no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). – Pregão SRP nº 01/2022. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Registrado para o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, Data de Assinatura: 28/11/2023; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. C Alte Neyder Camillo de Barros Comandante ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 504/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002402023 . Objeto: Aquisição de aparelho telefônico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 28/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.262,25. CNPJ CONTRATADA : 26.593.647/0001-68 SANTOS REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002762023 . Objeto: Contratação de Seguro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 28/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.063,90. CNPJ CONTRATADA : 61.573.796/0001- 66 ALLIANZ SEGUROS S/A. (SIDEC - 29/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 509/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002852023 . Objeto: Aquisição de Reagentes para realização de exames bioquímicos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 28/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 996,94. CNPJ CONTRATADA : 08.044.840/0001-68 DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA.. (SIDEC - 29/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 510/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002822023 . Objeto: Substituição de uma evaporadora e condensadora springer piso teto na Capela da escola naval, Utilizando as mesmas tubulações de Cobre e quadro elétrico que já estão no local, sem nenhuma intervenção civil, será feito vácuo no sistema com teste de estanqueidade; limpeza na tubulação e recarga de gás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.800,00. CNPJ CONTRATADA : 26.797.935/0001-34 ALEXANDRE DA SILVA MARQUES. (SIDEC - 29/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 511/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002502023 . Objeto: Kit de equipamento hematológico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.100,00. CNPJ CONTRATADA : 09.321.971/0001-08 ALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 512/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002812023 . Objeto: Lâmpada para aparelho de bioquímica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 662,65. CNPJ CONTRATADA : 08.044.840/0002-49 DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVICOS MEDICO S HOSPITALARESLTDA .. (SIDEC - 29/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 513/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002412023 . Objeto: Aquisição de Mobiliário Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.160,00. CNPJ CONTRATADA : 10.931.514/0001- 14 ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 515/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002962023 . Objeto: Pagamento junto ao DETRAN/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.172,65. CNPJ CONTRATADA : 30.295.513/0001-38 DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O. (SIDEC - 29/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 516/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002492023 . Objeto: Aquisição de aparelho para realização de leitura de fita de urina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. KAMILLA CA N D I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.200,00. CNPJ CONTRATADA : 07.706.250/0001-90 FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA . (SIDEC - 29/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.00291720231. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a serem executados nas instalações físicas da Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a elaboração da proposta os licitantes deverão observar as orientações contidas no Apêndice 2 ao Anexo I (TR) do Edital.. PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 762400-00001-2023NE000051 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2023 (CPAEAM/2023) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2023 (CPAEAM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 226, de 02/12/2022, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) (eliminatória e classificatória) 6.2 - A PO valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e serão considerados eliminados do CP os candidatos que obtiverem: a) nota inferior a 50 (cinquenta) pontos, numa escala de 0 (zero) a 100 (cem), em toda a prova; c) não se classificarem entre as maiores notas da Prova Escrita Objetiva (PO) até o limite do número correspondente a 2 (duas) vezes o número de vagas estabelecidas 8 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC) 8.1 - Serão convocados para a realização dos Eventos Complementares listados na alínea b do subitem 5.1 do Edital, até o limite de 2 (duas) vezes o número de vagas previstas, conforme estabelecido no subitem 2.1, obedecendo os critérios estabelecidos no subitem 8.3. Leia-se: 6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) (eliminatória e classificatória) 6.2 - A PO valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e serão considerados eliminados do CP os candidatos que obtiverem: a) nota inferior a 42 (quarenta e dois) pontos, numa escala de 0 (zero) a 100 (cem), em toda a prova; c) não se classificarem entre as maiores notas da Prova Escrita Objetiva (PO) até o limite do número correspondente a 3 (três) vezes o número de vagas estabelecidas 8 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC) 8.1 - Serão convocados para a realização dos Eventos Complementares listados na alínea b do subitem 5.1 do Edital, até o limite de 3 (três) vezes o número de vagas previstas, conforme estabelecido no subitem 2.1, obedecendo os critérios estabelecidos no subitem 8.3. CMG ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor