DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765703 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 63070.000293/2022-35. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 72/2019. Nº Processo: 63148.003723/2019-24. Inexigibilidade. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 73.398.422/0001-30 - CARDIORITMO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação: "cláusula nona - dos recursos orçamentários serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2023/2024 na ação interna (ai) ba22010 e na natureza de despesa (nd) 33903900". "cláusula décima quarta - dos prazos o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 29/11/2023 e a terminar em 28/11/2024, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993 a vigência deste documento coincide com o prazo de execução".. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.304,16. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo: 63271.000436/2022-42; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 009/2023; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: SOCIETE TECHNIQUE ARMORICAINE DE CAOUTCHOUC ET ELASTOMERES MANUFACTURES, Itens nº 2, 3, 4, 13, 16, 18, 24 e 25, Valor Total EUR 2.458,50; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Informa-se que os itens nº 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 restaram desertos. Homologado pelo Data de Homologação: 22/11/2023. CMG RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo: 63271.000248/2023-03; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 008/2023; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: REPAIRCRAFT PLC, Item nº 19, Valor Total GBP 217,00; Contratada: SOCIETE TECHNIQUE ARMORICAINE DE CAOUTCHOUC ET ELASTOMERES MANUFACTURES, Itens nº 15, 22 e 24, Valor Total EUR 1.425,89; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Informa-se que o item nº 7 foi fracassado e os itens nº 1 a 6, 8 a 14, 16 a 18, 20, 21 e 23 restaram desertos. Homologado pelo DATA DE Homologação: 10/11/2023. CMG RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo: 63271.000436/2022-42; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 009/2023; Ficam revogados os itens nº 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28. Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271- 82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo CMG RICARDO MELLO NOGUEIRA ORDENADOR DE DESPESAS. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo: 63271.000248/2023-03; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 008/2023; Ficam revogados os itens nº 1 a 14, 16 a 18, 20, 21 e 23. Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271- 82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo CMG RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 604/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 63438.004326/2020-48. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 01.645.738/0007-64 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLO G I CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73202/2020-006/00 por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.475.539,98. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO NUP 63997.002156/2022-93 CREDENCIANTE: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM OBJETO: Credenciamento de Companhia Seguradora para formalização de Seguro Habitacional para os beneficiários da CCCPM, quando da efetivação de contratos de Financiamento Simplificado (FS), Financiamento Imobiliário (FI) e Contratos de Mútuo da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha, situada no Município do Rio de Janeiro/RJ.CREDENCIADA: 1ª (Primeira) Colocada: TOO SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.245.762/0001-07; Contrato nº 78000/2023-011/00; e CREDENCIADA: 2ª (Segunda) Colocada: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.054.826/0001-92; Contrato nº 78000/2023-010/00. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Global: R$ 0,00. Data de assinatura: 06/11/2023. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301001127202388. Objeto: Contratação de serviços de manipulação de fórmula magistral de suplemento alimentar de vitaminas e minerais (NutriSUS) para crianças venezuelanas em abrigos sob gestão da Operação Acolhida, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350,, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550007952202354. Objeto: Contratação de empresa de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens e seguro de viagem. (SEI:60550.007952/2023-54). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550013649202391. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços contínuos de apoio administrativo e gestão dos processos de contas hospitalares internas (com regime de dedicação exclusiva de mão de obra), e de contas hospitalares externas (sob demanda). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/11/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00100- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 60585.002790/2019-84. Pregão. Nº 42/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.035,23. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).