DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 081/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Flávio Prebianca; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Flávio Prebianca, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 082/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 103/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Milena Ferrarini da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Milena Ferrarini da Silva, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 029/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Laudete Maria Sartoretto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 13/03/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Laudete Maria Sartoretto, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 056/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Andriele Maria Pauli; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 12/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Andriele Maria Pauli, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 023/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Caroline Guterres Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Caroline Guterres Silva, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 021/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafael Marcos Spada; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 30/03/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Rafael Marcos Spada, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 015/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maiara Elis Lunkes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Maiara Elis Lunkes, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 055/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 093/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Clademir Kaique Crozetta; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Clademir Kaique Crozetta, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 024/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernanda Bianca Hesse; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Fernanda Bianca Hesse, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 101/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paulo Eduardo Rocha Eberhardt; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Paulo Eduardo Rocha Eberhardt, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158322 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23264.003512/2020-84. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Acrescentar 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato 04/2021 de prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhador da manutenção de edificações (cbo 5143-25) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus acaraú, a partir da data 01/12/2023, equivalente a r$ 110.421,84 (cento e dez mil, quatrocentos e vinte um reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/12/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.210,92. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293002840202369 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ao apoio de eventos esportivos (confecção de medalhas, camisetas e banner) ao IFCE - campus Tauá/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc. SEI 5594777), Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A necessidade de aquisição de itens de premiação ao evento esportivos campus Tauá, Jogos 2023, conf. doc. SEI 5594804. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 29/11/2023. EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 11.208,31. CNPJ CONTRATADA : 12.557.618/0001-36 ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE. (SIDEC - 29/11/2023) 158324-26405-2023NE000029 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293002841202311 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ao apoio de eventos esportivos (serviços de arbitragem e de estrutura do percurso) ao IFCE - campus Tauá/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc. SEI 5594885). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A necessidade de contratação arbitragem, estrutrura do percuso e cronometragem evento campus Tauá, conf. doc. SEI 5594895. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 29/11/2023. EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA . Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 13.022,00. CNPJ CONTRATADA : 30.749.092/0001- 78 HERMINIGEVERSON MATOS QUEIROZ. (SIDEC - 29/11/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: ÉRIKA MARTINS ARAUJO. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 29/11/2024 DATA E ASSINATURA: 29/11/202 3 . F R A N C I S CO HEBER DA SILVA, pela contratante e ÉRIKA MARTINS ARAUJO, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: ISRAEL TORRES RODRIGUES DE OLIVEIRA . OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 26/11/2023 a 26/03/2024 DATA E ASSINATURA: 24/11/2023.FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e ISRAEL TORRES RODRIGUES DE OLIVEIRA, contratado. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de contrato, publicado no D.O.U de 28/11/2023, Seção 3, Pág. 84: Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023". Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023". CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158316 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23261.001359/2020-81. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 06/2020 por 12 meses e aplicação do reajuste conforme índice IPCA acumulado dos últimos 12 meses. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.216,81. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS MARACANAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XII, alínea j, do art. 8º do Dec. nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 09/2023 declarando vencedora a empresa: 34.325.056/0001-38 - EMPRESA TRIX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA (Itens 1 e 2); sendo-lhe adjudica do e homologado o respectivo objeto. ELIZEU LUCAS DE SOUZA BRAGA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 29/11/2023) 158319-26405-2023NE000001