DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000060 60 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158966 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23824.001030/2021-88. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 26.814.501/0001- 03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.933,90. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23489002390202317. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da fachada do muro do campus IFCE - Jaguaruana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Noronha Chaves, 85, José Rosendo Freire - Tabuleiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-1-00002-2023. Entrega das Propostas: 08/12/2023 às 09h30. Endereço: Reitoria do Ifce - Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE. SAVIO FERNANDES RIBEIRO Membro da Equipe de Planejamento (SIASGnet - 29/11/2023) 158314-26405-2023NE111111 CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158956 - CAMPUS TIANGUA Nº Processo: 23491.004700/2023-99. Pregão Nº 56/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 09.381.250/0001-93 - KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços nº 08/2023, para aquisição de fardamento escolar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 30.662,10. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23255.003128/2021-71. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 41/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 15/12/2023 e término em 15/12/2024. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999,96. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158419 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23150.003183/2021-51. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste dos insumos em 5,19 % com base do ipca do período, com alteração nos quantitativos de insumos e equipamentos.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.354,97. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158892 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23185.001829/2022-28. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta do termo de contrato 04/2022.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132,32. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEX Processo n 23.156.002603/2023-72; Acordo de Cooperacao que entre si celebram a Uniao por intermedio do Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; neste ato representado pelo Diretor Ednaldo Miranda de Oliveira e a Fundacao Renova representada por seu Coordenador de Restauracao Florestal Jose Almir Jacomelli Junior Objeto: Recuperacao das Areas de Preservacao Permanente - APPs e Areas de Recarga na bacia do rio Doce e o Programa de Recuperacao de Nascentes, para a manutencao e/ou implantacao de praticas sustentaveis de uso da terra. O prazo de vigencia deste acordo de cooperacao sera de 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura: 06 de novembro de 2023. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA DIRETOR GERAL CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158423 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23157.003322/2022-46. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Quarta, e o reajuste de 4,57% (quatro vírgula cinquenta e sete por cento) do valor do item contratado. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.691,50. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. . Leia-se: Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 06/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 08/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 27/11/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 949036/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CARLA COMERLATO JARDIM, CPF nº .198.490-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: NIDIA HERINGER, CPF nº .585.230-*. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 61/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243001636202316. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE READEQUAÇÃO DO SETOR DE LATICÍNIOS DA AGROINDÚSTRIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127- 3-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALICE REGINA OLIVEIRA ROCHA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/11/2023) 158127-26420-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243006775202255. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais biológicos para as unidades do Instituto Federal Farroupilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 158127-26420-2023NE000087 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação a serem executadas no território municipal de Itaboraí. Data de assinatura: 18/11/2023. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e o Prefeito Marcelo Jandre Delarol. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2023 CONVÊNIO Nº 28/2023- Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente convênio tem por objeto aprimoramento e atualização de software destinado à informatização do banco de currículos de profissionais e apoio à gestão de empregabilidade para os Projetos das CONCEDENTES Data de assinatura: 09/11/2023. Vigência: O presente Convênio vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Gustavo Zeno e Guilherme Penteado Representantes GNA e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente Fundação Pró-IFF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23320002584202335. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliários e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amaral Peixoto, Km 164, Sn, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEIVISSON CALDAS PEREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 29/11/2023) 158139-26434-2023NE000001