DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000061 61 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006587.2023. Objeto: Obra de construção de abatedouro no Campus Bom Jesus de Itabapoana do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 15/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ. URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Administradora (SIASGnet - 29/11/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23220.001140/2018-13. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: IF GOIANO IPORÁ. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, parágrafo II, inciso 4º , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.699,96. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde, torna publico o Resultado parcial de Julgamento do Pregão Eletrônico 29/2023 - Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Motorizada, conforme resultado disponível no sitio eletrônico http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. ELVYS FERNANDES DA SILVA Coordenador de Comrpas e Licitações (SIDEC - 29/11/2023) 158124-26407-2023NE000020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23217000290202356. Objeto: O objeto da presente contratação é o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go-154, Km 03, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações dos grupos de itens estão disponíveis no tópico 1.1 do Termo de Referência.. ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 158124-26407-2023NE000020 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 93/2023, Processo nº 23249.063213.2023-30. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0006-07. Contratada: Ysadora Barreto Cantanhede. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/12/2023 a 31/05/2024. CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Instituto Federal do Maranhão - Campus Santa Ines torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2023. Processo: 23249.044562/2023- 52. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Edital disponível: a partir de 30/11/2023, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, s/n, Canaa, Santa Ines; IFMA - Campus Santa Ines, mediante a entrega de pen drive. Data da Chamada Pública: 21/12/2023, às 9h na sala 33 do Bloco B. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço <[email protected] >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no Setor de Protocolo, no horário das 8 às 12h, e das 14 às 18h. JOÃO DA PAIXÃO SOARES Diretor Geral CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158291 Nº Processo: 23249054433202372. Objeto: IRP para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção de piscina do IFMA - Campus São João dos Patos, bem como a manutenção de máquinas da piscina, sem regime de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Santiago, Sn Centro, - São João dos Patos/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158291-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA Coordenador de Licitações, Compras e Contratos (SIASGnet - 29/11/2023) 158291-26408-2023NE999999 CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/20223 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, através da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, torna público aos interessados o RESULTADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, Processo: 23249.040162.2023-78. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Concluída a fase pública de apresentação e análise de documentos de Habilitação, Projetos de Venda e Análise de Amostras conforme previsto no Edital de Chamada Pública nº 01/2023, declara-se fornecedor habilitado(a) a COOPERAT I V A AGROECOLÓGICA PELA VIDA DO CERRADO SUL MARANHENSE, CNPJ: 41.385.055/0001-44, GRUPO FORMAL, Itens 01 ao 11, Valor Total: R$ 98.939,35 (noventa e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) a partir da data de publicação deste ato informa-se que estará aberto, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, fase para interposição de recursos e contrarrazões conforme o Art. 109, da lei nº 8.666/93. MATOZALEM DE SOUSA Presidente da CECAF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003374/2022-55. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de máquinas automáticas (self-service) de café, instaladas, sob a forma de comodato, pelo prazo de 12 meses, com assistência técnica, e também fornecimento de insumos, para atender às necessidades da reitoria do ifmt, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 30.262,50. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158498 Nº Processo: 23196001673202337 . Objeto: Contratação Remanescente Pregão nº 61/2022 UASG: 158144 - Serviços de Oficial e Auxiliar de Serviços Gerais para o IFMT Campus Rondonópolis Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. DAYANE CRISTINA ROSA DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 28/11/2023. ADRIEL MARTINS LIMA. Diretora Geral em Substituição. Valor Global: R$ 49.892,05. CNPJ CONTRATADA : 13.924.459/0001-23 J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 158498-26414-2023NE999999 CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.000775/2023-51. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 16.938.368/0001-35 - COOPERVILA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRAN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, para atendimento da demanda do ifmt - campus alta floresta. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 50.165,26. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.000775/2023-51. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 035.741.611-23 - LUIZ EDUARDO SILVA DA CRUZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, para atendimento da demanda do ifmt - campus alta floresta. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 14.675,84. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.001126/2023-78. Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos de climatização, incluindo serviços de instalação com fornecimento de materiais, com entrega parcelada, para atender as necessidades do ifmt - instituto federal de educação de mato grosso, campi de alta floresta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 15.041,08. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158972 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23747.001031/2018-97. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 13/2018 por um período de 04 (quatro) meses, a saber: de 01/12/2023 a 01/04/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, dentro da previsão legal emergencial de até 72 (setenta e dois) meses, conforme § 4º, art. 57 da lei 8666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.065,92. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).