DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 047/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SAMUEL DOMENECH DE CÂNDIDO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 26.11.2023 a 05.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/11/2023. Campus Campo Grande. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 016/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RENATA CORDEIRO PEGUIN. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 27/11/2023. Campus Jardim. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 545/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 2371800061602 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE- Campus Ponte Nova do IFMG. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: No termos da Lei n 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 28/11/2023. JACKSON DE FREITAS MEIRELES. Presidente da Cpl. Ratificação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23208.001952/2019-38. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 008/2020/re. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.332,98. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208003923202397. Objeto: Implantação de sistema de registro de preços para aquisição de equipamentos destinados aos laboratórios e para atividades administrativas para os Campi do IFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16195. JACKSON DE FREITAS MEIRELES Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 158122-26409-2023NE800012 em 29/11/2023. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 47.992,00. CNPJ CONTRATADA : 07.741.835/0001-41 ASSOCIACAO COMUNITARIA CORREGO DO OURO. Valor: R$ 19.736,00. CNPJ CONTRATADA : 07.924.328/0001-43 ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO CEDRO - ASSCEDRO. Valor: R$ 22.328,00. CPF CONTRATADA : 775.531.446-49 BALTAZAR DA CRUZ. Valor: R$ 5.928,00 (SIDEC - 29/11/2023) 158122-26409-2023NE800122 CAMPUS FORMIGA EDITAL Nº 40, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, EDITAL nº 40 de 29 de setembro de 2023., publicado no DOU nº 188 de 2 de outubro de 2023, na Seção 3, página 53, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações: . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA Inscrição Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Ordem Área . Diego Barbosa Carvalho 91349 26,0 85,0 111,0 Classificado 1º Eletrotécnica I . José Fabiano Vellozo Daltério Moreira 91364 42,7 63,1 105,8 Classificado 2º Eletrotécnica I . Iago Ranieri Miranda Rodrigues Morais 91350 39,8 62,0 101,8 Classificado 3º Eletrotécnica I . Abrão Júnio de Oliveira 91362 36,0 62,7 98,7 Classificado 4º Eletrotécnica II . Daniela Cristina da Silva Santos 91370 0,0 87,5 87,5 Classificado 5º Eletrotécnica I . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados. PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23718.000273/2023-78. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Gabriel Jacomin Vargas da Silva, CPF: *.927.917.. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/12/2023 a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Gabriel Jacomin Vargas da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23390000349202303. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, Km 111, S/n, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5- 00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELE LOPES RIBEIRO Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 29/11/2023) 158121-26410-2023NE800003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ E X T R AT O ESPÉCIE: Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse de recursos - PD&I Nº 01/2023 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a EMPRESA BELA IAÇÁ POLPAS DE FRUTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Petrus açaí. Processo nº 23051.002557/2023-72. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "MAIONESE VEGANA DE AÇAÍ", visando à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da publicação de extrato no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA e Irenilda Alves dos Santos, Representante legal da empresa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051005093202382. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliários para atender as demandas de novas instalações e reposições das unidades que compõe o Instituto Federal do Pará (IFPA). Total de Itens Licitados: 101. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIANA NUNES FAGUNDES Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 158135-26416-2023NE000044